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Justiça

STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 16h12 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça 11/02/2025 - 08h11 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
PF indicia 3 desembargadores e 2 juízes do MA sob suspeita de venda de sentenças
Justiça 11/02/2025 - 08h06 PF indicia 3 desembargadores e 2 juízes do MA sob suspeita de venda de sentenças PF indicia 3 desembargadores e 2 juízes do MA sob suspeita de venda de sentenças
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Justiça 10/02/2025 - 17h41 Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Justiça 10/02/2025 - 16h56 Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
Homem que se passou por mototáxi para estuprar turista no Carnaval de Salvador é condenado.
Justiça 09/02/2025 - 08h45 Homem que se passou por mototáxi para estuprar turista no Carnaval de Salvador é condenado. Homem que se passou por mototáxi para estuprar turista no Carnaval de Salvador é condenado.
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça 08/02/2025 - 17h21 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos à liberdade de imprensa.
Justiça 08/02/2025 - 11h25 MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos à liberdade de imprensa. MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos à liberdade de imprensa.
Motorista de caminhão que matou 39 pessoas em Teófilo Otoni tem habeas corpus negado pelo STJ.
Justiça 07/02/2025 - 21h56 Motorista de caminhão que matou 39 pessoas em Teófilo Otoni tem habeas corpus negado pelo STJ. Motorista de caminhão que matou 39 pessoas em Teófilo Otoni tem habeas corpus negado pelo STJ.
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Justiça 07/02/2025 - 19h38 Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Justiça 07/02/2025 - 17h21 AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
Presidente nacional do PSDB é alvo de operação da PF que apura desvios na saúde.
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Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
Justiça 06/02/2025 - 17h33 Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Justiça 06/02/2025 - 15h42 Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Justiça 06/02/2025 - 08h36 STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio