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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA realiza abertura da campanha Agosto Lilás
MPMA 03/08/2026 - 16h01 SÃO LUÍS – MPMA realiza abertura da campanha Agosto Lilás O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), realizou, na manhã d...
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
Justiça 03/08/2026 - 07h20 STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h
SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos
MPMA 03/08/2026 - 06h06 SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em 30 de julho, com uma Ação...
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Justiça 01/08/2026 - 09h47 Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
Justiça 01/08/2026 - 00h06 MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 31/07/2026 - 00h20 Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Justiça 30/07/2026 - 18h06 Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE
ALTO PARNAÍBA – MPMA destina recursos de ANPPs para projeto social
MPMA 30/07/2026 - 14h33 ALTO PARNAÍBA – MPMA destina recursos de ANPPs para projeto social Em 28 de julho, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, que responde pela Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, entregou atas de Acordos de N...
SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência de prestação de contas no Sacavém
MPMA 30/07/2026 - 09h53 SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência de prestação de contas no Sacavém Na noite de 23 de julho, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante de São Luís, realizou audiên...
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Justiça 30/07/2026 - 09h35 Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona
Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção
Justiça 29/07/2026 - 17h06 Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem dele
Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
Justiça 29/07/2026 - 16h35 Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas Congresso deverá apresentar proposta para controle
Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas
Justiça 29/07/2026 - 16h35 Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas Congresso deverá apresentar proposta para controle
CHAPADINHA – PGJ visita sede das Promotorias de Justiça
MPMA 29/07/2026 - 10h02 CHAPADINHA – PGJ visita sede das Promotorias de Justiça O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, visitou, na tarde de segunda-feira, 27, a sede das Promotorias d...
GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC
Justiça 29/07/2026 - 00h08 GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC MP diz que grupo levantava dados para planejar atentado contra vítimas