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Justiça

Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial
Justiça 22/06/2026 - 15h00 Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial Iniciativa conjunta entre PGE/SC e Secretaria da Fazenda busca regularizar débitos de ICMS inscritos em dívida ativa até o fim de 2020; prazo de ad...
Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada
Justiça 22/06/2026 - 14h31 Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada Júri, que começa nesta segunda, deve durar cerca de cinco dias
Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado
Justiça 22/06/2026 - 14h02 Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado Júri, que começa nesta segunda, deve durar cerca de cinco dias
SÃO LUÍS – MPMA participa de encontro sobre regularização de escolas municipais
MPMA 22/06/2026 - 12h17 SÃO LUÍS – MPMA participa de encontro sobre regularização de escolas municipais O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, participou, em 18 de junho, do enc...
AÇAILÂNDIA – MPMA oferece Denúncia em caso de injúria racial
MPMA 22/06/2026 - 09h01 AÇAILÂNDIA – MPMA oferece Denúncia em caso de injúria racial O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, ofereceu, em 19 de junho, Denúncia contr...
Justiça bloqueia contas do CV que movimentaram R$ 1 bilhão
Justiça 19/06/2026 - 20h33 Justiça bloqueia contas do CV que movimentaram R$ 1 bilhão Justiça bloqueia contas do CV que movimentaram R$ 1 bilhão
NOVA IORQUE – MPMA pede que Câmara de Vereadores realize concurso público
MPMA 19/06/2026 - 09h48 NOVA IORQUE – MPMA pede que Câmara de Vereadores realize concurso público O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, pediu, em Ação Civil Pública, ajuizada nesta terça-feira...
ZÉ DOCA – Réu é condenado a 40 anos de prisão por feminicídio
MPMA 18/06/2026 - 21h01 ZÉ DOCA – Réu é condenado a 40 anos de prisão por feminicídio Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última terça-feira, 16, na Câmara Municipal de Zé Doca, o réu José Camilo Ferreira de Souza foi condenad...
SÃO LUÍS – Exposição é encerrada com apresentação musical
MPMA 18/06/2026 - 18h32 SÃO LUÍS – Exposição é encerrada com apresentação musical Com o show “Bossa e Cores”, da cantora Vanessa Furtado e grupo Longe Music, foi encerrada, na manhã desta quinta-feira, 18, no Espaço de Artes Ilzé...
IMPERATRIZ – Ação de prevenção à violência sexual alcança aproximadamente mil estudantes
MPMA 18/06/2026 - 14h36 IMPERATRIZ – Ação de prevenção à violência sexual alcança aproximadamente mil estudantes A campanha “Silêncios que Clamam” , desenvolvida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), teve continuidade nesta quarta-feira, 17, no Colégio 0...
PGE/SC reúne mulheres para discutir participação feminina nas eleições
Justiça 18/06/2026 - 12h21 PGE/SC reúne mulheres para discutir participação feminina nas eleições Seminário é a segunda edição da iniciativaPGE nas Eleições,e reuniu mais de 150 procuradoras, servidoras e mulheres de destaque na Administração Pú...
ARAGUANÃ – Ação do MPMA leva a afastamento de controlador e procurador-geral do Município por nepotismo
MPMA 17/06/2026 - 23h21 ARAGUANÃ – Ação do MPMA leva a afastamento de controlador e procurador-geral do Município por nepotismo Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, em 31 de março, levou a Justiça a determinar, em Liminar, que a Prefeitur...
BACURI – MPMA recomenda regularização dos serviços do Banco do Brasil em 10 dias úteis
MPMA 16/06/2026 - 09h28 BACURI – MPMA recomenda regularização dos serviços do Banco do Brasil em 10 dias úteis Moradores denunciaram precariedade e interrupções frequentes no atendimento na agênciaO Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotor...
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 07h55 STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço Julgamento está previsto para começar às 14h
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça 15/06/2026 - 23h01 Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal