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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do ano legislativo
MPMA 03/02/2026 - 10h50 SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do ano legislativo A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, representou o procurador-geral de justiça, Danilo de ...
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
Justiça 02/02/2026 - 20h46 Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais A ministra é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes
Justiça 02/02/2026 - 18h49 Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo
“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário
Justiça 02/02/2026 - 18h41 “Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Justiça 02/02/2026 - 11h16 STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026 Sessão está prevista para começar às 14h
TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026
Justiça 30/01/2026 - 19h43 TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026 Na próxima semana tribunal faz audiências públicas para debater normas
Vorcaro e ex-presidente do BRB se contradizem durante acareação
Justiça 30/01/2026 - 10h00 Vorcaro e ex-presidente do BRB se contradizem durante acareação Depoimentos ocorreram em dezembro para apurar fraudes no Banco Master
Vorcaro confirma que se encontrou com governador do DF
Justiça 30/01/2026 - 09h58 Vorcaro confirma que se encontrou com governador do DF Banqueiro disse que teve conversas institucionais com Ibaneis
Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
Justiça 29/01/2026 - 13h50 Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro Ministro alega risco manifesto à investigação
SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres
MPMA 29/01/2026 - 10h34 SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, deu início na tarde desta quarta-feira, 28,...
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
Justiça 26/01/2026 - 20h13 Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...
Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master
Justiça 26/01/2026 - 20h11 Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
Justiça 26/01/2026 - 20h02 Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores Presidente do STF esteve na posse de juiz brasileiro em CIDH
Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
Justiça 26/01/2026 - 16h19 Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias
Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC
Amazonas 26/01/2026 - 11h31 Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC Atuação integrada da Sejusc em ações de fiscalização contribuiu para a elaboração de guia nacional do Ministério dos Direitos Humanos...