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Justiça

TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
Justiça 11/08/2026 - 12h38 TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Justiça 10/08/2026 - 10h08 Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Justiça 08/08/2026 - 13h55 Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Justiça 07/08/2026 - 19h32 STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
Justiça 07/08/2026 - 19h02 STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal Julgamento virtual já conta com três dos dez votos
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
Justiça 07/08/2026 - 17h15 AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio
SÃO LUÍS – Audiência discute medidas para enfrentar violência nos estádios
MPMA 07/08/2026 - 14h42 SÃO LUÍS – Audiência discute medidas para enfrentar violência nos estádios O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, realizou, na manhã desta sexta-f...
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Justiça 07/08/2026 - 14h42 Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Justiça 07/08/2026 - 12h43 STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana
VIANA – MPMA realiza reunião sobre proteção da infância em ambiente digital
MPMA 07/08/2026 - 11h41 VIANA – MPMA realiza reunião sobre proteção da infância em ambiente digital O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viana, realizou, nesta quinta-feira, 6, uma reunião com membros da gestão...
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
Justiça 07/08/2026 - 11h12 Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo
BALSAS – Recurso do MPMA é acolhido e acusado de homicídio terá novo julgamento
MPMA 07/08/2026 - 09h57 BALSAS – Recurso do MPMA é acolhido e acusado de homicídio terá novo julgamento A Justiça acolheu, por unanimidade, em 29 de maio, o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e anulou a decisão q...
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Justiça 06/08/2026 - 18h27 STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Justiça 06/08/2026 - 16h12 STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
Justiça 06/08/2026 - 12h10 Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários