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Justiça

IMPERATRIZ – ANPPs beneficiam instituições assistenciais com mais de R$ 32 mil
MPMA 09/06/2026 - 23h26 IMPERATRIZ – ANPPs beneficiam instituições assistenciais com mais de R$ 32 mil O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, firmou 11 Acordos de Não Persecução Penal (AN...
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Justiça 09/06/2026 - 20h56 Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
Justiça 09/06/2026 - 16h38 TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
Paraná em Ação atende a população de Laranjeiras do Sul a partir desta quinta-feira
Justiça e Cidadania 08/06/2026 - 22h56 Paraná em Ação atende a população de Laranjeiras do Sul a partir desta quinta-feira O atendimento acontecerá até sábado (13), das 9h às 17h, no Ginásio Laranjão, localizado na Avenida Dr. Carmosino V. Branco, 989, Cristo Rei. A aç...
Sejus inaugura fábrica de blocos de concreto na Penitenciária de Campo Maior
Piauí 08/06/2026 - 17h50 Sejus inaugura fábrica de blocos de concreto na Penitenciária de Campo Maior A Secretaria da Justiça do Piauí inaugurou, nesta segunda-feira (8), uma fábrica de pré-moldados e blocos de concreto na Penitenciária José de Arim...
Promotor de justiça maranhense fala sobre logística reversa em evento do MPSP
MPMA 08/06/2026 - 12h50 Promotor de justiça maranhense fala sobre logística reversa em evento do MPSP O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio C...
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Justiça 08/06/2026 - 09h52 Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Justiça 07/06/2026 - 13h00 Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Justiça 06/06/2026 - 14h16 Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
Justiça 06/06/2026 - 13h31 Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1 Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
Justiça 05/06/2026 - 17h36 Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
Justiça 05/06/2026 - 08h57 Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Justiça 04/06/2026 - 13h21 Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
Justiça 04/06/2026 - 09h51 Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão
SÃO LUÍS – MPMA inspeciona restaurante da UEMA
MPMA 03/06/2026 - 18h32 SÃO LUÍS – MPMA inspeciona restaurante da UEMA O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta terça-feira, 2, inspeção n...