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Justiça

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Justiça 29/04/2026 - 00h15 TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
Sejusc apresenta ações de proteção a crianças e adolescentes durante seminário do MEC
Amazonas 28/04/2026 - 19h37 Sejusc apresenta ações de proteção a crianças e adolescentes durante seminário do MEC Serviços e políticas públicas para a primeira infância foram destaque...
Aos 103 anos, Maria José mantém uma rotina ativa e transforma a convivência em qualidade de vida
Amazonas 28/04/2026 - 16h32 Aos 103 anos, Maria José mantém uma rotina ativa e transforma a convivência em qualidade de vida A senhora centenária participa do Projeto Idoso em Movimento, do programa EnvelheSer 60+, da Sejusc...
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 10h52 Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 08h36 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Homem é condenado por agredir companheira grávida e exigir aborto em Araripina
Justiça 28/04/2026 - 07h49 Homem é condenado por agredir companheira grávida e exigir aborto em Araripina Homem é condenado por agredir companheira grávida e exigir aborto em Araripina
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
Justiça 27/04/2026 - 20h52 Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
Justiça condena Neoenergia a pagar mais de R$ 600 mil por morte de jovem eletrocutado no Recife.
Justiça 27/04/2026 - 17h48 Justiça condena Neoenergia a pagar mais de R$ 600 mil por morte de jovem eletrocutado no Recife. Justiça condena Neoenergia a pagar mais de R$ 600 mil por morte de jovem eletrocutado no Recife.
Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal
Tocantins 27/04/2026 - 15h18 Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal Investimentos em infraestrutura, tecnologia e pessoal consolidam gestão eficiente e ampliam capacidade operacional no estado
MPPE pede júri popular para delegado que atirou em homem em Fernando de Noronha.
Justiça 27/04/2026 - 07h03 MPPE pede júri popular para delegado que atirou em homem em Fernando de Noronha. MPPE pede júri popular para delegado que atirou em homem em Fernando de Noronha.
Rede de Proteção da Mulher de Rosário pede melhorias nos serviços de segurança
MPMA 24/04/2026 - 16h41 Rede de Proteção da Mulher de Rosário pede melhorias nos serviços de segurança Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 23, a Rede de Proteção da Mulher do município de Rosário, solicitou à Secretaria de Estado da Seg...
IMPERATRIZ – MPMA promove formação “Faça Bonito” para a rede de proteção à infância
MPMA 24/04/2026 - 10h56 IMPERATRIZ – MPMA promove formação “Faça Bonito” para a rede de proteção à infância Na tarde da última quarta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz, sedi...
Justiça nega indenização à família de jovem morto por choque elétrico em alagamento no Recife.
Justiça 24/04/2026 - 08h06 Justiça nega indenização à família de jovem morto por choque elétrico em alagamento no Recife. Justiça nega indenização à família de jovem morto por choque elétrico em alagamento no Recife.
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
Justiça 23/04/2026 - 21h55 STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 10h45 STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo