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Justiça

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
Justiça 14/02/2025 - 14h53 Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Justiça 14/02/2025 - 12h34 Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Justiça 14/02/2025 - 07h48 STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima
Justiça 13/02/2025 - 20h53 Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento
Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
Justiça 13/02/2025 - 20h25 Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
Justiça 13/02/2025 - 20h24 STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Justiça 13/02/2025 - 13h49 Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS
Bolo envenenado: suspeita pelo crime é encontrada morta na prisão.
Suspeita de Crime 13/02/2025 - 13h38 Bolo envenenado: suspeita pelo crime é encontrada morta na prisão. Bolo envenenado: suspeita pelo crime é encontrada morta na prisão.
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça 13/02/2025 - 00h10 Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Justiça 12/02/2025 - 21h26 Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil
Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula
Justiça 12/02/2025 - 21h10 Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Justiça 12/02/2025 - 20h40 Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Justiça 12/02/2025 - 19h25 STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 14h58 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
Justiça 11/02/2025 - 18h28 Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017