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Justiça

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Justiça 22/05/2026 - 17h51 Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual
MARACAÇUMÉ – Réu é condenado a mais de 27 anos de reclusão por feminicídio e outros crimes
MPMA 22/05/2026 - 13h57 MARACAÇUMÉ – Réu é condenado a mais de 27 anos de reclusão por feminicídio e outros crimes Em sessão do Tribunal do Júri de Maracaçumé, realizada nesta quarta-feira, 21, no Fórum da comarca, o réu Márcio Rene Oliveira de Sousa foi condena...
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Justiça 21/05/2026 - 15h21 STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
Justiça 20/05/2026 - 20h06 Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada
SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes da Vale
MPMA 20/05/2026 - 15h38 SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes da Vale Na manhã desta quarta-feira, 20, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu a visita do diretor jurídico da Vale, Marcelo Ribeiro, e ...
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Justiça 20/05/2026 - 13h23 STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio
SÃO LUÍS – Evento discute avanços no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
MPMA 20/05/2026 - 13h23 SÃO LUÍS – Evento discute avanços no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís, em parceria com a Plan Interna...
Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira
Justiça 20/05/2026 - 10h07 Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira Ações incluem redução do aliciamento de jovens
Cidadania: Paraná em Ação estará em São José dos Pinhais nesta quinta e sexta-feira
Justiça e Cidadania 19/05/2026 - 23h06 Cidadania: Paraná em Ação estará em São José dos Pinhais nesta quinta e sexta-feira Serão mais de 30 serviços públicos gratuitos ofertados no evento, que acontece no Ginásio Riacho. Coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça ...
MARACAÇUMÉ – MPMA promove evento contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
MPMA 19/05/2026 - 20h41 MARACAÇUMÉ – MPMA promove evento contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes A Promotoria de Justiça de Maracaçumé promoveu, nesta terça-feira, 19, um encontro para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolesc...
IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes
MPMA 19/05/2026 - 12h28 IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ampliou a atuação preventiva da campanha “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral d...
SÃO LUÍS – Campanha objetiva ampliar acesso de lésbicas, mulheres trans e travestis à Lei Maria da Penha
MPMA 18/05/2026 - 21h32 SÃO LUÍS – Campanha objetiva ampliar acesso de lésbicas, mulheres trans e travestis à Lei Maria da Penha Em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia), celebrado em 17 de maio...
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
Justiça 18/05/2026 - 21h01 Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
Justiça 18/05/2026 - 18h16 Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados
SÃO LUÍS – MPMA participa de fiscalização de bares irregulares
MPMA 18/05/2026 - 10h27 SÃO LUÍS – MPMA participa de fiscalização de bares irregulares O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, na noite d...