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Justiça

BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado
MPMA 18/05/2026 - 10h12 BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça homologou, em 15 de maio, um Termo de Acordo Extrajudicial que estabelece a regulariza...
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça 16/05/2026 - 00h07 STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
BRASÍLIA – MPMA coordena reunião de Comissão Permanente da Infância e Juventude
MPMA 15/05/2026 - 20h17 BRASÍLIA – MPMA coordena reunião de Comissão Permanente da Infância e Juventude O titular do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Gleudson Malheiros Guimarães,...
Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
MPMA 15/05/2026 - 14h32 Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O Ministério Público do Maranhão integra a programação da campanha “Faça Bonito 2026 – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizada em alusão...
AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes
MPMA 15/05/2026 - 08h21 AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes Em sessão do Tribunal do Júri de Açailândia, realizada nesta quarta-feira, 13, o réu Michael Carneiro Sousa foi condenado a 19 anos, 6 meses e 15 d...
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça 15/05/2026 - 00h08 STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes do Sinproesemma
MPMA 14/05/2026 - 21h36 SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes do Sinproesemma Na manhã desta quinta-feira, 14, na Procuradoria-Geral de Justiça, o chefe do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, recebeu o vice-pres...
BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil
MPMA 14/05/2026 - 15h50 BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil Na manhã desta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Maranhão participou da entrega das atas de Acordos de Não Persecução Penal firmados ao lon...
Justiça 13/05/2026 - 22h42 "Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica
Justiça 13/05/2026 - 22h12 TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica Sigilo do voto é a principal preocupação
SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola
MPMA 13/05/2026 - 14h01 SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, em 6 de maio, uma inspeção no Centro...
SÃO LUÍS – MPMA, TCE e Famem discutem proposta de tabela de cachês de shows
MPMA 12/05/2026 - 23h33 SÃO LUÍS – MPMA, TCE e Famem discutem proposta de tabela de cachês de shows O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se nesta terça-feira, 12, na sede da PGJ, com o presidente da Federação dos Municípios do E...
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
Justiça 12/05/2026 - 15h12 Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados
MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
MPMA 12/05/2026 - 14h12 MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fatima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da 151ª reunião ordinária do Consel...
Sejusc realiza ação itinerante de conscientização em escola estadual de Manaus
Amazonas 11/05/2026 - 22h50 Sejusc realiza ação itinerante de conscientização em escola estadual de Manaus Atividade foi para alunos, corpo docente e demais funcionários da unidade de ensino...