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Justiça

Governo do Amazonas beneficia mais de 18 mil famílias com kits bebê e cestas de alimentos entregues pela Sejusc
Amazonas 25/10/2025 - 13h08 Governo do Amazonas beneficia mais de 18 mil famílias com kits bebê e cestas de alimentos entregues pela Sejusc As entregas são realizadas durante o Governo Presente ou em ações sociais na capital e interior do Amazonas...
Projetos concebidos em parceria vão aprimorar atuação do MPMA
MPMA 24/10/2025 - 21h47 Projetos concebidos em parceria vão aprimorar atuação do MPMA Dez projetos idealizados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em parceria a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Fundação de Amparo ...
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Justiça 24/10/2025 - 20h30 Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
Piauí contará com cadastro oficial de pedófilos e agressores sexuais a partir de dezembro
Piauí 24/10/2025 - 18h48 Piauí contará com cadastro oficial de pedófilos e agressores sexuais a partir de dezembro O estado do Piauí contará, a partir do final de dezembro, com um banco de dados oficial voltado à identificação de indivíduos condenados por crimes...
IMPERATRIZ – Homem é preso por estupro de vulnerável após recurso do MPMA
MPMA 24/10/2025 - 16h31 IMPERATRIZ – Homem é preso por estupro de vulnerável após recurso do MPMA Um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de seis anos foi preso, nesta quinta-feira, 23, em Imperatriz. Inicialmente, o réu tin...
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
Justiça 23/10/2025 - 21h59 Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Sejusc leva cerca de 1.500 crianças e adolescentes assistidos por OSCs para parque de diversão
Amazonas 23/10/2025 - 15h32 Sejusc leva cerca de 1.500 crianças e adolescentes assistidos por OSCs para parque de diversão A pasta garantiu um dos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolesente (ECA): brincar...
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu
Justiça 22/10/2025 - 16h55 Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Justiça 22/10/2025 - 10h57 Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
SÃO LUÍS – MPMA, Seduc e entidades de classe discutem oferta de bibliotecas nas redes de ensino
MPMA 22/10/2025 - 09h36 SÃO LUÍS – MPMA, Seduc e entidades de classe discutem oferta de bibliotecas nas redes de ensino Em reunião realizada nesta terça-feira, 21, na sede da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, no Centro, foi discutida a imple...
IMPERATRIZ – MPMA denuncia 19 pessoas por fraudes em processos licitatórios
MPMA 22/10/2025 - 09h36 IMPERATRIZ – MPMA denuncia 19 pessoas por fraudes em processos licitatórios Após denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário tornou 19 pessoas rés devido a irregularidades em procedimentos licitató...
Gaeco realiza operação contra facção criminosa interestadual
MPMA 22/10/2025 - 06h01 Gaeco realiza operação contra facção criminosa interestadual O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quart...
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
Justiça 22/10/2025 - 00h38 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF Análise virtual teve início na última sexta-feira
PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais
Justiça 21/10/2025 - 21h33 PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais Decisões unânimes da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense impediram que empresas utilizassem de manobras para suspender ...
SÃO LUÍS – MPMA promove audiência para prevenir queimadas no Campo de Perizes
MPMA 21/10/2025 - 19h03 SÃO LUÍS – MPMA promove audiência para prevenir queimadas no Campo de Perizes O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente da Região Metropolitana de São Luís (Gaema), promoveu...