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Justiça

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Justiça 05/05/2026 - 18h57 Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça 05/05/2026 - 09h10 TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Maio Amarelo: FVS-RCP intensifica as ações do Faça Bonito em defesa de crianças e adolescentes
Amazonas 05/05/2026 - 00h26 Maio Amarelo: FVS-RCP intensifica as ações do Faça Bonito em defesa de crianças e adolescentes Programação reúne atividades educativas e reforça a importância da denúncia e da rede de proteção...
TJPE condena Prefeitura de Camaragibe a indenizar homem que perdeu esposa e dois filhos em deslizamento de terra.
Justiça 04/05/2026 - 17h42 TJPE condena Prefeitura de Camaragibe a indenizar homem que perdeu esposa e dois filhos em deslizamento de terra. TJPE condena Prefeitura de Camaragibe a indenizar homem que perdeu esposa e dois filhos em deslizamento de terra.
SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante realiza audiência de prestação de contas no Jardim América
MPMA 04/05/2026 - 17h41 SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante realiza audiência de prestação de contas no Jardim América Em audiência pública realizada na noite do último dia 16 de abril, na Igreja Batista do Jardim América, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apr...
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça 04/05/2026 - 10h20 Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça 02/05/2026 - 17h17 Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Justiça 02/05/2026 - 08h02 Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h
Sejusc participa de debate sobre tecnologia e segurança pública durante evento nacional em Pernambuco
Amazonas 01/05/2026 - 15h05 Sejusc participa de debate sobre tecnologia e segurança pública durante evento nacional em Pernambuco Encontro reuniu especialistas e gestores para discutir inovação na área...
Dia do Trabalhador: Sejusc reforça combate ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas
Amazonas 01/05/2026 - 12h07 Dia do Trabalhador: Sejusc reforça combate ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas Na data a pasta reforça as ações voltadas a violação de direitos trabalhistas...
ZÉ DOCA – MPMA realiza correição em Promotorias de Justiça
MPMA 30/04/2026 - 23h55 ZÉ DOCA – MPMA realiza correição em Promotorias de Justiça O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Corregedoria-Geral, realizou, na última terça-feira, 28, correição ordinária nas Promotorias de J...
Regularização fundiária: amazonenses celebram títulos definitivos em Manaus
Amazonas 30/04/2026 - 21h42 Regularização fundiária: amazonenses celebram títulos definitivos em Manaus Ação promovida pelo Governo do Amazonas beneficiou 500 amazonenses, que passaram a ter segurança jurídica do seu imóvel...
Sejusc e Unicef promovem formação continuada para servidores do Ciaca
Amazonas 30/04/2026 - 17h41 Sejusc e Unicef promovem formação continuada para servidores do Ciaca Capacitação reúne colaboradores de diferentes áreas e conta com apoio de parceiros institucionais...
Justiça decreta prisão preventiva de homem que atacou mulher com água fervente, facadas e marteladas em Jaboatão.
Justiça 30/04/2026 - 14h20 Justiça decreta prisão preventiva de homem que atacou mulher com água fervente, facadas e marteladas em Jaboatão. Justiça decreta prisão preventiva de homem que atacou mulher com água fervente, facadas e marteladas em Jaboatão.
AÇAILÂNDIA – MPMA participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua
MPMA 30/04/2026 - 12h37 AÇAILÂNDIA – MPMA participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, participou, nesta quarta-feira, 29, de a...