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Justiça

SÃO LUÍS – Acolhimento institucional de pessoas idosas é discutida em seminário
MPMA 29/10/2025 - 20h24 SÃO LUÍS – Acolhimento institucional de pessoas idosas é discutida em seminário Promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e da Pessoa com Deficiência (CAO-PIPD) e pela Escola Superior ...
MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio
Justiça 29/10/2025 - 16h42 MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha
TIMON – MPMA participa de audiência pública sobre proteção ao consumidor
MPMA 29/10/2025 - 16h42 TIMON – MPMA participa de audiência pública sobre proteção ao consumidor O Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi um dos participantes da audiência pública sobre proteção ao consumidor realizada em 24 de outubro, pela...
SÃO LUÍS – Encerradas atividades com mais um grupo reflexivo para homens
MPMA 29/10/2025 - 13h37 SÃO LUÍS – Encerradas atividades com mais um grupo reflexivo para homens Nesta terça-feira, 28, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, foi realizada a atividade de encerramento de mais um Grupo Reflexivo par...
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
Justiça 29/10/2025 - 11h20 CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público
Sejus entrega equipamentos de proteção balística e de menor potencial ofensivo à Polícia Penal
Piauí 28/10/2025 - 14h57 Sejus entrega equipamentos de proteção balística e de menor potencial ofensivo à Polícia Penal A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) entregou, nesta terça-feira (28), equipamentos de proteção balística e instrumentos de menor potencial of...
BALSAS – Condenado por homicídio qualificado tem pena aumentada após apelação do MPMA
MPMA 28/10/2025 - 14h03 BALSAS – Condenado por homicídio qualificado tem pena aumentada após apelação do MPMA Um réu condenado por homicídio qualificado teve a pena aumentada após decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A de...
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça 28/10/2025 - 13h03 Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
MARACAÇUMÉ – Policial militar é condenado a 21 anos de reclusão
MPMA 28/10/2025 - 12h19 MARACAÇUMÉ – Policial militar é condenado a 21 anos de reclusão O Tribunal do Júri da Comarca de Maracaçumé condenou, no dia 23 de outubro, o policial militar Manoel Alves Farias à pena de 21 anos de reclusão, e...
Sejusc celebra o trabalho de servidores que transformam vidas com empatia e dedicação no serviço público
Amazonas 28/10/2025 - 11h32 Sejusc celebra o trabalho de servidores que transformam vidas com empatia e dedicação no serviço público Histórias de dedicação e impacto humano marcam o cotidiano de quem faz a diferença para a população...
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Justiça 27/10/2025 - 21h20 Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
Justiça 27/10/2025 - 21h07 Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"
PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc
Justiça 27/10/2025 - 18h46 PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJSC reforça jurisprudência sobre o tema e impede que empresa de transportes de Blumenau deixasse de pag...
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
Justiça 27/10/2025 - 14h58 Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59
Candidatos ao cargo de promotor de justiça substituto realizam exame psicotécnico neste domingo (26)
MPMA 26/10/2025 - 00h11 Candidatos ao cargo de promotor de justiça substituto realizam exame psicotécnico neste domingo (26) O Ministério Público do Maranhão realizará, neste domingo, 26 de outubro, a etapa do exame psicotécnico do concurso público para ingresso na carrei...