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Justiça

Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
Justiça 11/05/2026 - 18h03 Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor
Após 18 anos, caso Nardoni ganha reviravolta, e mais um membro da família pode estar envolvido após “confissão” de Anna Jatobá.
Justiça 10/05/2026 - 21h43 Após 18 anos, caso Nardoni ganha reviravolta, e mais um membro da família pode estar envolvido após “confissão” de Anna Jatobá. Após 18 anos, caso Nardoni ganha reviravolta, e mais um membro da família pode estar envolvido após “confissão” de Anna Jatobá.
PGE/SC lança nova ferramenta virtual para modernizar o acompanhamento de processos
Justiça 10/05/2026 - 19h35 PGE/SC lança nova ferramenta virtual para modernizar o acompanhamento de processos Desenvolvido pelo Eppe com o apoio da Diad, o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) busca trazer mais eficiência às rotinas de trabalho, e j...
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Justiça 10/05/2026 - 17h36 Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Justiça 09/05/2026 - 16h16 Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
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Justiça 09/05/2026 - 00h12 Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
GODOFREDO VIANA – Ex-prefeito e mais cinco pessoas são presas por desvio de recursos públicos
MPMA 08/05/2026 - 23h41 GODOFREDO VIANA – Ex-prefeito e mais cinco pessoas são presas por desvio de recursos públicos O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, na ma...
SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil
MPMA 08/05/2026 - 15h16 SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta quinta-feira...
SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário
MPMA 08/05/2026 - 15h16 SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário O Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio ...
Mesada e viagens internacionais: veja o que PF diz sobre Ciro Nogueira
Justiça 07/05/2026 - 17h37 Mesada e viagens internacionais: veja o que PF diz sobre Ciro Nogueira Presidente do PP é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Justiça 07/05/2026 - 09h31 Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Festival de Parintins 2026: SEPcD divulga resultado para espaço acessível no Bumbódromo
Amazonas 06/05/2026 - 18h13 Festival de Parintins 2026: SEPcD divulga resultado para espaço acessível no Bumbódromo Lista está disponível no banner de Parintins “Resultado”, na página principal do site da secretaria...
SÃO LUÍS – Audiência de instalação da Promotoria Itinerante é realizada no Sacavém
MPMA 06/05/2026 - 16h52 SÃO LUÍS – Audiência de instalação da Promotoria Itinerante é realizada no Sacavém A audiência de instalação da Promotoria Comunitária Itinerante, na região do bairro Sacavém, foi realizada na noite desta terça-feira, 5, na Igreja...
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Justiça 06/05/2026 - 11h32 Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Justiça 06/05/2026 - 07h31 Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE