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Justiça

Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo
Tocantins 04/11/2025 - 09h56 Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo Medida provisória reforça a política de valorização, garantindo indenizações mais justas e reajuste nos plantões
Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica
Justiça 03/11/2025 - 23h36 Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h
PGE/SC impede apropriação indevida de R$ 2,7 milhões em créditos de ICMS por empresa de carnes
Justiça 03/11/2025 - 23h06 PGE/SC impede apropriação indevida de R$ 2,7 milhões em créditos de ICMS por empresa de carnes Vitória em Ação Rescisória anula acórdão anterior que beneficiava empresa do varejo de carnes com base em interpretação equivocada de decisão do ST...
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
Justiça 03/11/2025 - 22h21 STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil
IMPERATRIZ – MPMA beneficia instituições com bens doados por meio de ANPPs
MPMA 03/11/2025 - 21h21 IMPERATRIZ – MPMA beneficia instituições com bens doados por meio de ANPPs O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, entregou, em 31 de outubro, bens no valor de ...
Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida
Justiça 03/11/2025 - 19h37 Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou
IMPERATRIZ – MPMA promove reunião para discutir planejamento regional no SUS
MPMA 03/11/2025 - 15h57 IMPERATRIZ – MPMA promove reunião para discutir planejamento regional no SUS Na tarde de sexta-feira, 31 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, foi realizada uma reunião que teve como tema o processo d...
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
Justiça 02/11/2025 - 18h07 Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos
'Serial killer de Maceió' é condenado a 27 anos por matar jovem e balear mais duas pessoas na Ponta Grossa
Maceió 31/10/2025 - 17h43 'Serial killer de Maceió' é condenado a 27 anos por matar jovem e balear mais duas pessoas na Ponta Grossa 'Serial killer de Maceió' é condenado a 27 anos por matar jovem e balear mais duas pessoas na Ponta Grossa
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
Justiça 31/10/2025 - 12h26 STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil Esforço é integrado entre as polícias civis
STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva
Justiça 30/10/2025 - 21h21 STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva No momento, deputada está presa na Itália
Sejusc promove capacitação sobre a plataforma TransfereGov para conselhos estaduais e servidores
Amazonas 30/10/2025 - 19h18 Sejusc promove capacitação sobre a plataforma TransfereGov para conselhos estaduais e servidores Formação visa aprimorar a captação de recursos e fortalecer políticas públicas voltadas à cidadania e aos direitos humanos...
IMPERATRIZ – Glauce Malheiros toma posse como diretora das Promotorias de Justiça
MPMA 30/10/2025 - 12h31 IMPERATRIZ – Glauce Malheiros toma posse como diretora das Promotorias de Justiça Na manhã desta quarta-feira, 29, foi reconduzida ao cargo de diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Glauce Lima Malheiros. Na ocasião, ...
PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas
Justiça 29/10/2025 - 21h40 PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
Justiça 29/10/2025 - 20h55 Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro