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Justiça

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
Justiça 10/04/2025 - 17h49 STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Justiça 10/04/2025 - 15h33 STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro
TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
Justiça 09/04/2025 - 19h43 TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
Justiça 09/04/2025 - 17h10 STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
Justiça 09/04/2025 - 13h27 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão
Justiça 09/04/2025 - 12h58 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Justiça 09/04/2025 - 10h57 TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
Justiça 08/04/2025 - 19h58 Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
Justiça 08/04/2025 - 17h14 Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
Justiça 07/04/2025 - 19h20 Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
Justiça 07/04/2025 - 19h06 Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
Justiça 07/04/2025 - 18h36 Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça 07/04/2025 - 11h16 STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
Justiça 04/04/2025 - 15h45 Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
Justiça 03/04/2025 - 20h31 TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão