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Justiça

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
Justiça 07/08/2025 - 18h52 AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais
TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres
Justiça 07/08/2025 - 16h31 TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Justiça 06/08/2025 - 21h46 Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
Justiça 06/08/2025 - 19h55 STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações
Bolsonaro também deve ser indiciado por incitação dos EUA contra Brasil, diz Lula
Justiça 06/08/2025 - 17h36 Bolsonaro também deve ser indiciado por incitação dos EUA contra Brasil, diz Lula Bolsonaro também deve ser indiciado por incitação dos EUA contra Brasil, diz Lula
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
Justiça 06/08/2025 - 16h15 STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados
“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 06/08/2025 - 15h00 “Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro "Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista
Justiça 06/08/2025 - 13h11 Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Justiça 05/08/2025 - 21h07 TSE empossa dois ministros indicados por Lula Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Justiça 05/08/2025 - 19h35 OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição
Justiça 05/08/2025 - 16h39 Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal
Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
Justiça 05/08/2025 - 15h35 Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília
Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori
Justiça 05/08/2025 - 09h03 Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori Escritor é a convidado do DR com Demori, da TV Brasil
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
Justiça 04/08/2025 - 20h32 Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele
Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo
Justiça 04/08/2025 - 20h15 Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo Nesta segunda, ministro determinou prisão domiciliar do ex-presidente