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Justiça

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 13h46 Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 11h47 STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Justiça 25/04/2025 - 21h26 STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua.
Justiça 25/04/2025 - 20h17 STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua. STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua.
STF decide que Collor permanecerá em regime fechado e ficará em cela especial de presídio em Alagoas.
Justiça 25/04/2025 - 20h16 STF decide que Collor permanecerá em regime fechado e ficará em cela especial de presídio em Alagoas. STF decide que Collor permanecerá em regime fechado e ficará em cela especial de presídio em Alagoas.
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
Justiça 25/04/2025 - 17h11 Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
Justiça 25/04/2025 - 16h41 Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 07h06 Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa
Justiça 24/04/2025 - 19h33 Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais
STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem
Justiça 24/04/2025 - 18h57 STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos
Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro
Justiça 24/04/2025 - 16h29 Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília
Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal
Justiça 23/04/2025 - 21h05 Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin
Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
Justiça 23/04/2025 - 16h41 Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente
Policial que jogou homem da ponte vira réu em São Paulo.
Justiça 23/04/2025 - 10h33 Policial que jogou homem da ponte vira réu em São Paulo. Policial que jogou homem da ponte vira réu em São Paulo.
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Justiça 22/04/2025 - 18h16 OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça