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Justiça

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais
Justiça 11/08/2025 - 18h55 INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo
Justiça 11/08/2025 - 16h40 Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo No STF, ministro é relator da trama golpista
Agosto Lilás: Defensoria obtém decisão para garantir transferência de trabalhadora vítima de violência doméstica no Oeste de SC
Justiça 11/08/2025 - 16h40 Agosto Lilás: Defensoria obtém decisão para garantir transferência de trabalhadora vítima de violência doméstica no Oeste de SC Foto: Divulgação / DPESCUma decisão judicial alcançada pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC), por meio do Núcleo Regional de...
Operação Nordeste Integrado: 92 pessoas presas e 5 jovens apreendidos em Pernambuco, diz SDS
Justiça 11/08/2025 - 14h28 Operação Nordeste Integrado: 92 pessoas presas e 5 jovens apreendidos em Pernambuco, diz SDS Operação Nordeste Integrado: 92 pessoas presas e 5 jovens apreendidos em Pernambuco, diz SDS
TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro
Justiça 09/08/2025 - 00h02 TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA
Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais
Justiça 08/08/2025 - 21h47 Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais Ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira
Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro
Justiça 08/08/2025 - 19h47 Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro Sem detalhar, ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte
Governo do Tocantins reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado
Tocantins 08/08/2025 - 18h47 Governo do Tocantins reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado Iniciativa busca fortalecer as redes de proteção e garantir o cumprimento de medidas judiciais, como o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressor...
Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
Justiça 08/08/2025 - 18h16 Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar
Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli
Justiça 08/08/2025 - 18h03 Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado
Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça
Justiça 08/08/2025 - 15h31 Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça "Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
Justiça 07/08/2025 - 21h26 STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União
PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
Justiça 07/08/2025 - 21h12 PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares
TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal
Justiça 07/08/2025 - 19h51 TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares
Justiça 07/08/2025 - 19h20 Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas