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Justiça

Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 19h32 Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo
Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio
Justiça 03/04/2025 - 19h01 Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio "Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou.
STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
Justiça 03/04/2025 - 17h46 STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 09h07 STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
Justiça 02/04/2025 - 20h39 Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor
PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
Justiça 02/04/2025 - 19h30 PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Justiça 02/04/2025 - 19h00 Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Justiça 02/04/2025 - 16h47 STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB
Justiça 01/04/2025 - 20h37 Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação
Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
Justiça 01/04/2025 - 19h22 Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Justiça 01/04/2025 - 15h46 Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
Justiça 01/04/2025 - 14h32 MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas
PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle
Justiça 01/04/2025 - 13h41 PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Justiça 01/04/2025 - 11h58 MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
Juíza nega prisão domiciliar para Fernando Cunha Lima e diz que problemas de saúde não o impediram de tomar cerveja gelada e sorvete.
Justiça 01/04/2025 - 08h20 Juíza nega prisão domiciliar para Fernando Cunha Lima e diz que problemas de saúde não o impediram de tomar cerveja gelada e sorvete. Juíza nega prisão domiciliar para Fernando Cunha Lima e diz que problemas de saúde não o impediram de tomar cerveja gelada e sorvete.