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Justiça

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça 20/10/2025 - 22h26 STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
Justiça 20/10/2025 - 18h38 Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Justiça 18/10/2025 - 16h53 STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
IMPERATRIZ – Réus são condenados por tráfico de entorpecentes
MPMA 17/10/2025 - 23h55 IMPERATRIZ – Réus são condenados por tráfico de entorpecentes Como resultado de Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, quatr...
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Justiça 17/10/2025 - 23h27 Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça 17/10/2025 - 22h55 Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto Votação foi interrompida em setembro de 2023
SÃO LUÍS – MPMA promove nova turma de grupo reflexivo para homens
MPMA 17/10/2025 - 21h10 SÃO LUÍS – MPMA promove nova turma de grupo reflexivo para homens Na tarde desta quinta-feira, 16, por iniciativa da 24ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher de São Luís, teve início na sede das...
IMPERATRIZ – MPMA discute criação de Centro Integrado de Justiça Juvenil
MPMA 17/10/2025 - 16h38 IMPERATRIZ – MPMA discute criação de Centro Integrado de Justiça Juvenil O Ministério Público do Maranhão participou, no último dia 13, de uma reunião que discutiu a criação do Centro Integrado da Justiça Juvenil em Impe...
BALSAS – MPMA participa de solenidade para entrega de atas de ANPPs
MPMA 17/10/2025 - 12h57 BALSAS – MPMA participa de solenidade para entrega de atas de ANPPs Foi realizada na última quinta-feira, 16, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Balsas, uma solenidade de entrega simbólica das at...
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça 17/10/2025 - 07h45 Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça 16/10/2025 - 21h55 Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Justiça 16/10/2025 - 20h57 Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
SÃO LUÍS – Passe livre escolar é pauta de reunião na PGJ
MPMA 16/10/2025 - 18h57 SÃO LUÍS – Passe livre escolar é pauta de reunião na PGJ O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu na manhã desta quinta-feira, 16, os vereadores Marlon Botão e Thay Evangelista, para trata...
CAO-Consumidor orienta sobre fiscalização de adulteração de bebidas
MPMA 16/10/2025 - 16h15 CAO-Consumidor orienta sobre fiscalização de adulteração de bebidas O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO-Consumidor) do Ministério Público do Maranhão encaminhou nesta quarta-feira, 15, aos promotores de...
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça 16/10/2025 - 09h26 Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal