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Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
Justiça 10/02/2026 - 19h19 Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso
Serviços de atendimento à mulher da Sejusc funcionarão 24 horas por dia durante período carnavalesco
Amazonas 10/02/2026 - 18h11 Serviços de atendimento à mulher da Sejusc funcionarão 24 horas por dia durante período carnavalesco Equipes da SEPM atuarão nos eventos com abordagens educativas, atendimento psicossocial e fluxo definido para casos de violência...
Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal
Justiça 06/02/2026 - 22h09 Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Justiça 06/02/2026 - 22h08 Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa Caixa dois também é considerado crime eleitoral
STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
Justiça 06/02/2026 - 19h20 STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa Questão está sendo definida em julgamento virtual
Estado de Pernambuco é condenado a indenizar mãe de detento que morreu de leptospirose
Justiça 06/02/2026 - 15h26 Estado de Pernambuco é condenado a indenizar mãe de detento que morreu de leptospirose Estado de Pernambuco é condenado a indenizar mãe de detento que morreu de leptospirose
Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF
Justiça 06/02/2026 - 14h28 Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF Perícia atesta obesidade clínica e hipertensão, entre outras doenças
Procon-PR alerta sobre cobrança indevida de taxa de instrumentador cirúrgico
Justiça e Cidadania 06/02/2026 - 14h06 Procon-PR alerta sobre cobrança indevida de taxa de instrumentador cirúrgico Órgão de defesa do consumidor orienta que operadoras de assistência à saúde que atuam no Paraná se abstenham de cobrar taxas indevidas de consumid...
SÃO LUÍS – Justiça determina medidas urgentes em área de desastre ambiental na Vila Maranhão
MPMA 06/02/2026 - 13h22 SÃO LUÍS – Justiça determina medidas urgentes em área de desastre ambiental na Vila Maranhão Atendendo a pedido formulado, no último dia 4, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimôni...
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Justiça 05/02/2026 - 09h47 STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia Caso será julgado em plenário virtual da Corte
Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados
Justiça 04/02/2026 - 12h31 Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados Em decisão unânime, 5ª Câmara de Direito Público confirmou que benefícios fiscais concedidos unilateralmente sem aval do Confaz não geram direito a...
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
Justiça 03/02/2026 - 17h49 STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)
PASSAGEM FRANCA – Empresário é denunciado por danos ambientais em área protegida
MPMA 03/02/2026 - 15h55 PASSAGEM FRANCA – Empresário é denunciado por danos ambientais em área protegida O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, ajuizou Ação Civil Pública e ofereceu Denúncia contr...
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Justiça 03/02/2026 - 15h13 Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
STJ revoga habeas corpus e decreta prisão de Oruam; entenda
Justiça 03/02/2026 - 12h43 STJ revoga habeas corpus e decreta prisão de Oruam; entenda STJ revoga habeas corpus e decreta prisão de Oruam; entenda