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Justiça

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Justiça 10/05/2026 - 17h36 Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Justiça 09/05/2026 - 16h16 Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça 09/05/2026 - 00h12 Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
GODOFREDO VIANA – Ex-prefeito e mais cinco pessoas são presas por desvio de recursos públicos
MPMA 08/05/2026 - 23h41 GODOFREDO VIANA – Ex-prefeito e mais cinco pessoas são presas por desvio de recursos públicos O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, na ma...
SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil
MPMA 08/05/2026 - 15h16 SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta quinta-feira...
SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário
MPMA 08/05/2026 - 15h16 SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário O Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio ...
Mesada e viagens internacionais: veja o que PF diz sobre Ciro Nogueira
Justiça 07/05/2026 - 17h37 Mesada e viagens internacionais: veja o que PF diz sobre Ciro Nogueira Presidente do PP é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Justiça 07/05/2026 - 09h31 Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Festival de Parintins 2026: SEPcD divulga resultado para espaço acessível no Bumbódromo
Amazonas 06/05/2026 - 18h13 Festival de Parintins 2026: SEPcD divulga resultado para espaço acessível no Bumbódromo Lista está disponível no banner de Parintins “Resultado”, na página principal do site da secretaria...
SÃO LUÍS – Audiência de instalação da Promotoria Itinerante é realizada no Sacavém
MPMA 06/05/2026 - 16h52 SÃO LUÍS – Audiência de instalação da Promotoria Itinerante é realizada no Sacavém A audiência de instalação da Promotoria Comunitária Itinerante, na região do bairro Sacavém, foi realizada na noite desta terça-feira, 5, na Igreja...
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Justiça 06/05/2026 - 11h32 Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Justiça 06/05/2026 - 07h31 Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Justiça 05/05/2026 - 18h57 Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça 05/05/2026 - 09h10 TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Maio Amarelo: FVS-RCP intensifica as ações do Faça Bonito em defesa de crianças e adolescentes
Amazonas 05/05/2026 - 00h26 Maio Amarelo: FVS-RCP intensifica as ações do Faça Bonito em defesa de crianças e adolescentes Programação reúne atividades educativas e reforça a importância da denúncia e da rede de proteção...