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Justiça

TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral
Justiça 28/08/2026 - 00h12 TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral Candidato também está impedido de acessar fundo eleitoral
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
Justiça 27/08/2026 - 21h26 STF adia retomada do julgamento sobre uberização Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet
TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
Justiça 27/08/2026 - 20h58 TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake
STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
Justiça 27/08/2026 - 19h43 STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet
BACURI – MPMA participa do II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
MPMA 27/08/2026 - 08h26 BACURI – MPMA participa do II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, nesta quarta-feira, 26, do II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado...
TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes
Justiça 27/08/2026 - 00h11 TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização
AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
Justiça 26/08/2026 - 21h20 AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações
BALSAS – Recomendação do MPMA leva à suspensão de pagamentos irregulares
MPMA 26/08/2026 - 14h06 BALSAS – Recomendação do MPMA leva à suspensão de pagamentos irregulares A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas emitiu, em 22 de julho, uma Recomendação aos secretários municipais de Administração, Emílio Portela Ribeiro, ...
SÃO LUÍS – Água imprópria para consumo no condomínio Eco Jordão leva MPMA a acionar responsáveis
MPMA 26/08/2026 - 08h15 SÃO LUÍS – Água imprópria para consumo no condomínio Eco Jordão leva MPMA a acionar responsáveis O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou nesta segunda-feira, 24, Ação Civil...
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
Justiça 26/08/2026 - 00h03 Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
Justiça 25/08/2026 - 20h15 STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade
Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez
Justiça 25/08/2026 - 20h01 Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez Dívida a cerca de 164 mil credores chega a R$ 44 bilhões
Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Justiça 25/08/2026 - 17h47 Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais Desconto de 50% tem abrangência nacional
Memorial do MPMA recebe visita dos estudantes do IFMA de Barra do Corda
MPMA 25/08/2026 - 12h31 Memorial do MPMA recebe visita dos estudantes do IFMA de Barra do Corda Estudantes do curso técnico em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), campus Barra do Corda, visi...
Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
Justiça 24/08/2026 - 20h53 Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano