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Justiça

Rafael Fonteles anuncia Mário Basílio como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí 07/12/2025 - 18h46 Rafael Fonteles anuncia Mário Basílio como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí O advogado Mário Basílio de Melo foi anunciado, neste domingo (7), pelo governador Rafael Fonteles, como o novo desembargador do Tribunal de Justiç...
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Justiça 07/12/2025 - 13h20 STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
Amazonprev mantém renovação de certificado e garante regularidade previdenciária do Amazonas
Amazonas 05/12/2025 - 19h51 Amazonprev mantém renovação de certificado e garante regularidade previdenciária do Amazonas Documento assegura ao estado contrair empréstimos e receber recursos do Governo Federal...
Lançamento de Revista Jurídica da PGE-PI celebra marco institucional para advocacia pública no estado
Piauí 05/12/2025 - 18h01 Lançamento de Revista Jurídica da PGE-PI celebra marco institucional para advocacia pública no estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí realizou nesta sexta-feira (5), no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB-PI, o lançamento oficia...
Sejusc realiza oficina para fortalecer profissionais que atuam no enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes
Amazonas 05/12/2025 - 16h48 Sejusc realiza oficina para fortalecer profissionais que atuam no enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes Por meio do programa Eu Lidero, a oficina “Cuidando de Quem Cuida” reforça apoio emocional a equipes do Ciaca...
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça 04/12/2025 - 22h52 STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
Justiça 04/12/2025 - 21h37 Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
Governo do Amazonas celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a primeira edição do Natal Inclusivo
Amazonas 04/12/2025 - 01h15 Governo do Amazonas celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a primeira edição do Natal Inclusivo Evento contou com programação inclusiva, apresentações artísticas e serviços de acessibilidade para o público PcD...
Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica
Tocantins 03/12/2025 - 22h46 Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça 03/12/2025 - 16h32 Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
Justiça 02/12/2025 - 23h06 Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
Dia M: Sejusc promove ação no combate e prevenção da importunação sexual em transportes públicos
Amazonas 02/12/2025 - 22h07 Dia M: Sejusc promove ação no combate e prevenção da importunação sexual em transportes públicos Ações aconteceram no porto hidroviário, em terminais de ônibus e rodoviária, com distribuição de materiais e orientação à população...
Laudo diz que morte de 'Barbie humana' foi overdose e família discorda
Justiça 02/12/2025 - 18h16 Laudo diz que morte de 'Barbie humana' foi overdose e família discorda Laudo diz que morte de 'Barbie humana' foi overdose e família discorda
SÃO LUÍS – Rita de Cássia Maia Baptista recebe título de cidadã maranhense
MPMA 02/12/2025 - 12h52 SÃO LUÍS – Rita de Cássia Maia Baptista recebe título de cidadã maranhense A procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista recebeu o título de cidadã maranhense em cerimônia promovida pela Assembleia Legislativa do M...
Secretaria da Justiça inicia curso para policiais penais e anuncia quatro novas unidades prisionais para 2026
Piauí 01/12/2025 - 22h20 Secretaria da Justiça inicia curso para policiais penais e anuncia quatro novas unidades prisionais para 2026 A Secretaria da Justiça do Piauí, por meio da Academia de Polícia Penal, iniciou, nesta segunda-feira (1º), a segunda turma do curso de formação da...