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Justiça

SÃO LUÍS – Prefeitura deverá regularizar Repúblicas para acolhimento de jovens
MPMA 30/06/2026 - 20h25 SÃO LUÍS – Prefeitura deverá regularizar Repúblicas para acolhimento de jovens Um pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e ...
ALTO PARNAÍBA – MPMA entrega recursos de ANPPs a entidades e instituições
MPMA 30/06/2026 - 15h28 ALTO PARNAÍBA – MPMA entrega recursos de ANPPs a entidades e instituições No dia 25 de junho, a Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba entregou à ONG Padrinhos da Educação recursos oriundos de Acordos de Não Pe...
ARAME – MPMA atua para garantir proteção a recém-nascido
MPMA 30/06/2026 - 10h12 ARAME – MPMA atua para garantir proteção a recém-nascido O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Arame, pediu, em 27 de junho, aditamento de Denúncia envolvendo a avó...
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 09h12 Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista
Justiça 30/06/2026 - 06h48 Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista Representação criminal contra presidente da República elaborada pela PGE/SC aponta incitação à discriminação por procedência nacional; manifestação...
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Justiça 29/06/2026 - 22h16 STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Justiça 29/06/2026 - 21h02 Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital
Justiça 29/06/2026 - 15h00 PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital Instituição recebe o reconhecimento na categoria de Transformação Digital e Modernização Administrativa com artigo científico sobre eficiência e ge...
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 27/06/2026 - 15h42 STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
BACURI – Inaugurada nova sede das Promotorias de Justiça
MPMA 26/06/2026 - 18h21 BACURI – Inaugurada nova sede das Promotorias de Justiça Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 25, foi inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Bacuri. O prédio fica ...
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
Justiça 25/06/2026 - 22h46 Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo
Tocantins 25/06/2026 - 16h01 Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo Projeto Cidade Fora do Texto promoveu reflexões sobre direitos, pertencimento, participação social e ocupação dos espaços urbanos
Governado do Piauí ganha reforço de nove novos procuradores para atendimento de demandas judiciais do Estado
Piauí 25/06/2026 - 12h46 Governado do Piauí ganha reforço de nove novos procuradores para atendimento de demandas judiciais do Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) ganhou o reforço de novos procuradores do Estado. O governador Rafael Fonteles nomeou, nessa quart...
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 23h30 Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
IMPERATRIZ – Atividade reforça campanha de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes
MPMA 24/06/2026 - 23h15 IMPERATRIZ – Atividade reforça campanha de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deu continuidade, nesta quarta-feira, 24, às ações da campanha “Silêncios que Clamam”, no Centro de Referên...