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Justiça

Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de final de ano
Piauí 22/12/2025 - 10h35 Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de final de ano A Defensoria Pública do Estado do Piauí funciona em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, que corresponde ...
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS
Justiça 20/12/2025 - 19h45 AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões
Justiça suspende projeto da Samarco em Mariana citando riscos por mudanças climáticas
Justiça 20/12/2025 - 19h03 Justiça suspende projeto da Samarco em Mariana citando riscos por mudanças climáticas Justiça suspende projeto da Samarco em Mariana citando riscos por mudanças climáticas
Serviços essenciais: Paraná em Ação fez mais de 206 mil atendimentos em 2025
Justiça e Cidadania 20/12/2025 - 14h34 Serviços essenciais: Paraná em Ação fez mais de 206 mil atendimentos em 2025 Programa passou por 29 cidades do Estado. Serviços prestados à população tiveram aumento de 29,9% na comparação com o ano anterior. Foram emitidas...
Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato
Justiça 20/12/2025 - 10h21 Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato Corrigido desde a condenação, em 2022, valor chegou a R$ 146 mil
Sejusc reforça compromisso com migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas
Amazonas 18/12/2025 - 14h37 Sejusc reforça compromisso com migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas No Dia Internacional do Migrante ações do Governo do Estado garantem acolhimento, garantia de direitos e promoção da cidadania...
Baile do Encanto: Sejusc promove dia de cuidados e ceia natalina para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social
Amazonas 18/12/2025 - 14h36 Baile do Encanto: Sejusc promove dia de cuidados e ceia natalina para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social Cerca de 100 pessoas passaram por triagem médica e receberam roupas e alimentos...
SÃO LUÍS – MPMA participa de abertura de reunião da Caema
MPMA 18/12/2025 - 14h34 SÃO LUÍS – MPMA participa de abertura de reunião da Caema O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou na manhã desta sexta-feira, 18, da mesa de abertura da Reunião de Navegação da Companhi...
Governo do Tocantins realiza cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tocantins 18/12/2025 - 14h34 Governo do Tocantins realiza cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Colegiado inicia novo ciclo com foco na efetivação de direitos e no fortalecimento de políticas públicas inclusivas
Confraternização natalina fortalece vínculos familiares nos Centros Socioeducativos da Sejusc
Amazonas 18/12/2025 - 14h25 Confraternização natalina fortalece vínculos familiares nos Centros Socioeducativos da Sejusc A iniciativa promove acolhimento, reflexão e reforça o processo de ressocialização de adolescentes...
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
Justiça 17/12/2025 - 12h29 Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600 Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
Justiça 16/12/2025 - 21h15 Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
Justiça 16/12/2025 - 19h46 Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami
Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
Justiça 16/12/2025 - 19h40 Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20% Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024
STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista
Justiça 16/12/2025 - 08h34 STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro