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Justiça

Projeto Diálogos Institucionais promove treinamento sobre PJe Mídias
MPMA 27/05/2026 - 20h41 Projeto Diálogos Institucionais promove treinamento sobre PJe Mídias A Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) realizou, nesta quarta-feira 27, outra edição do projeto Diálogos Institucionais. Parte do Plan...
Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri
Justiça 27/05/2026 - 15h12 Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
Justiça 27/05/2026 - 09h56 INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados
MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit
Justiça 27/05/2026 - 09h41 MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado
IMPERATRIZ -MPMA registra 11 ocorrências durante Operação Encarrilha
MPMA 26/05/2026 - 23h51 IMPERATRIZ -MPMA registra 11 ocorrências durante Operação Encarrilha Onze ocorrências foram registradas durante as blitzen da Operação Encarrilha, realizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no dia 22 de m...
SÃO LUÍS – MPMA se reúne com Uema para tratar de pesquisa social no Maranhão
MPMA 26/05/2026 - 20h51 SÃO LUÍS – MPMA se reúne com Uema para tratar de pesquisa social no Maranhão A diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Ministério Público do Maranhão, procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, ...
Operação contra Castro mira aportes de R$ 3,6 bi em fundos do Master
Justiça 26/05/2026 - 19h07 Operação contra Castro mira aportes de R$ 3,6 bi em fundos do Master Recursos têm origem na RioPrevidência
SÃO LUÍS – Nota técnica orienta gestores sobre despesas com eventos culturais
MPMA 26/05/2026 - 08h51 SÃO LUÍS – Nota técnica orienta gestores sobre despesas com eventos culturais O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão...
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Homem é condenado por homicídio duplamente qualificado
MPMA 25/05/2026 - 16h56 SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Homem é condenado por homicídio duplamente qualificado Em sessão do Tribunal do Júri de São Pedro da Água Branca, realizada em 21 de maio, no auditório da Câmara de Vereadores, o réu Antonio Wilson da S...
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Justiça 25/05/2026 - 14h20 Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial
Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira
Justiça 25/05/2026 - 12h38 Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS
Justiça 22/05/2026 - 23h36 Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS Serão beneficiadas 132.614 pessoas
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Justiça 22/05/2026 - 17h51 Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual
MARACAÇUMÉ – Réu é condenado a mais de 27 anos de reclusão por feminicídio e outros crimes
MPMA 22/05/2026 - 13h57 MARACAÇUMÉ – Réu é condenado a mais de 27 anos de reclusão por feminicídio e outros crimes Em sessão do Tribunal do Júri de Maracaçumé, realizada nesta quarta-feira, 21, no Fórum da comarca, o réu Márcio Rene Oliveira de Sousa foi condena...
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Justiça 21/05/2026 - 15h21 STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira