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Justiça

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Justiça 19/09/2026 - 10h30 Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/09/2026 - 20h02 Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
Justiça 18/09/2026 - 19h51 Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
Justiça 18/09/2026 - 19h07 AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
Justiça 18/09/2026 - 17h06 Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Justiça 18/09/2026 - 14h43 STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Justiça 18/09/2026 - 12h53 Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Justiça 17/09/2026 - 19h08 STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
Justiça 17/09/2026 - 12h43 Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada Ele foi denunciado na Operação Ouroboros
MPMA divulga resultado final do concurso para promotor de justiça
MPMA 17/09/2026 - 12h10 MPMA divulga resultado final do concurso para promotor de justiça O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou o resultado final do concurso público para ingresso na carreira da instituição, no cargo de promot...
SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – Homem é preso em flagrante por desmatamento de babaçual
MPMA 17/09/2026 - 11h37 SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – Homem é preso em flagrante por desmatamento de babaçual Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Polícia Militar resultou, nesta quarta-feira ,16, na prisão em fl...
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
Justiça 17/09/2026 - 10h53 STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça 16/09/2026 - 20h27 Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante Placar está com 4 votos a favor da equiparação
Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio
Justiça 16/09/2026 - 10h44 Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio Claudio Rafael Landeiro Moreira foi morto em Copacabana
Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras
Justiça 16/09/2026 - 09h16 Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master