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Justiça

Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
Justiça 24/02/2026 - 06h43 Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3 Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados
Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master
Justiça 24/02/2026 - 06h37 Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master Ministro já havia deixado a relatoria das investigações
Caso Ultrafarma: Justiça mantém ordem de prisão de fiscal da Fazenda foragido
Justiça 21/02/2026 - 12h04 Caso Ultrafarma: Justiça mantém ordem de prisão de fiscal da Fazenda foragido Caso Ultrafarma: Justiça mantém ordem de prisão de fiscal da Fazenda foragido
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Justiça 21/02/2026 - 11h16 STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1 Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas
X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU
Justiça 19/02/2026 - 20h16 X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU Plataforma é acionada por disseminação de conteúdo ilegal
PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
Justiça 19/02/2026 - 20h16 PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares
Ministro do TSE libera para julgamento ações que podem cassar governador do Rio
Justiça 19/02/2026 - 18h40 Ministro do TSE libera para julgamento ações que podem cassar governador do Rio Ministro do TSE libera para julgamento ações que podem cassar governador do Rio
EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias
Amazonas 19/02/2026 - 12h53 EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias Filha e neta acompanham Dona Cacilda e relatam o fortalecimento dos cuidados e da convivência familiar...
SÃO LUÍS – Promotora de justiça toma posse na Assessoria de Investigação da PGJ
MPMA 19/02/2026 - 12h51 SÃO LUÍS – Promotora de justiça toma posse na Assessoria de Investigação da PGJ A promotora de justiça Uiuara de Melo Medeiros foi empossada, na manhã desta quinta-feira, 19, no cargo de assessora do procurador-geral de justiça...
Estado do Piauí passa a divulgar lista de devedores no aplicativo Dívida Aberta para ampliar transparência fiscal
Piauí 19/02/2026 - 11h49 Estado do Piauí passa a divulgar lista de devedores no aplicativo Dívida Aberta para ampliar transparência fiscal O Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), passou a integrar a divulgação da lista de devedores no aplicativo Dívida Abe...
Homem que matou a própria filha envenenada será julgado por morte de enteado
Justiça 19/02/2026 - 11h48 Homem que matou a própria filha envenenada será julgado por morte de enteado Homem que matou a própria filha envenenada será julgado por morte de enteado
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Justiça 19/02/2026 - 10h23 STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça 18/02/2026 - 18h02 Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Justiça 18/02/2026 - 13h46 Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça 18/02/2026 - 10h55 Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos