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Justiça

Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes
Justiça 23/09/2026 - 16h04 Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
SÃO LUÍS – PGJ recebe homenagem da Comissão de Aprovados
MPMA 23/09/2026 - 14h14 SÃO LUÍS – PGJ recebe homenagem da Comissão de Aprovados Durante a manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Aprovados no Concurso entregou uma placa de agradecimento ao procurador-geral de justiça, Dan...
Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes
Justiça 23/09/2026 - 13h30 Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Justiça 23/09/2026 - 11h51 TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições Assistente virtual está disponível no site do tribunal
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
Justiça 23/09/2026 - 10h34 Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)
Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado
Justiça 22/09/2026 - 15h22 Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa
IMPERATRIZ – MPMA reverte mais de R$ 21 mil de ANPPs para segurança pública e assistência social
MPMA 22/09/2026 - 09h52 IMPERATRIZ – MPMA reverte mais de R$ 21 mil de ANPPs para segurança pública e assistência social O Ministério Público do Maranhão (MPMA) celebrou, nos dias 14 e 21 de setembro, diversos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) que resultaram na ...
TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas
Justiça 22/09/2026 - 09h08 TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas Trabalho será feito na véspera das eleições
Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado
Justiça 21/09/2026 - 19h11 Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Justiça 21/09/2026 - 16h17 AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas
TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios
Justiça 21/09/2026 - 16h06 TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)
SÃO LUÍS – Operação Rolezinho cumpre mandado de prisão contra organizadora de passeios clandestinos
MPMA 21/09/2026 - 11h53 SÃO LUÍS – Operação Rolezinho cumpre mandado de prisão contra organizadora de passeios clandestinos Na manhã desta segunda-feira, 21, foi cumprido mandado de prisão contra uma das organizadoras dos chamados “rolezinhos”, passeios clandestinos com ...
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Justiça 20/09/2026 - 12h50 Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
Justiça 20/09/2026 - 12h06 Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM Governo tem 90 dias para cumprir decisão
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Justiça 20/09/2026 - 11h22 TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades