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Justiça

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 28/02/2025 - 16h24 STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça 28/02/2025 - 15h49 STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas Deliberação eletrônica vai até 5 de março
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Justiça 27/02/2025 - 20h42 Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Justiça 27/02/2025 - 19h59 Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Justiça 27/02/2025 - 18h57 Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 27/02/2025 - 18h13 STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
Justiça 27/02/2025 - 17h24 Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA Ministro diz que é importante a defesa da democracia
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
Justiça 27/02/2025 - 15h34 Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
Justiça 27/02/2025 - 14h49 Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
Justiça 27/02/2025 - 14h03 PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Justiça 26/02/2025 - 21h17 Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
Justiça 26/02/2025 - 20h17 Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Justiça 26/02/2025 - 19h01 Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
Justiça 26/02/2025 - 19h01 Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento
Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula
Justiça 26/02/2025 - 17h47 Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília