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Justiça

“Ninguém acima da Lei”: Faculdade de Direito da USP sediará ato contra STF nesta 2ª
Justiça 02/03/2026 - 09h55 “Ninguém acima da Lei”: Faculdade de Direito da USP sediará ato contra STF nesta 2ª “Ninguém acima da Lei”: Faculdade de Direito da USP sediará ato contra STF nesta 2ª
Em Natividade, Seciju fortalece ressocialização com o programa Mãos da Cidadania
Tocantins 26/02/2026 - 15h33 Em Natividade, Seciju fortalece ressocialização com o programa Mãos da Cidadania Custodiados da Unidade Penal participaram de serviços de manutenção na Apae do município
Ação trabalhista contra Ana Maria Braga acabou em acordo de R$ 10 mil
Justiça 26/02/2026 - 11h35 Ação trabalhista contra Ana Maria Braga acabou em acordo de R$ 10 mil Ação trabalhista contra Ana Maria Braga acabou em acordo de R$ 10 mil
AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável
Justiça 26/02/2026 - 09h41 AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos
Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle
Justiça 25/02/2026 - 19h49 Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle Irmãos Brazão foram condenados por ordenarem a morte da vereadora
SÃO LUÍS – PGJ recebe visita de deputado estadual
MPMA 25/02/2026 - 17h44 SÃO LUÍS – PGJ recebe visita de deputado estadual O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu na manhã desta quarta-feira, 25, a visita institucional do deputado estadual Fernando Brai...
Justiça condena motorista de ônibus pela morte de estudante no Recife, há quase 11 anos, mas ele não cumprirá pena.
Justiça 25/02/2026 - 17h23 Justiça condena motorista de ônibus pela morte de estudante no Recife, há quase 11 anos, mas ele não cumprirá pena. Justiça condena motorista de ônibus pela morte de estudante no Recife, há quase 11 anos, mas ele não cumprirá pena.
Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle
Justiça 25/02/2026 - 13h49 Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Ministro afirma que provas são suficientes pela condenação
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
Justiça 25/02/2026 - 10h15 STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil
PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF
Justiça 25/02/2026 - 06h36 PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos em nuvem
STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 25/02/2026 - 06h35 STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h
MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas
Justiça 25/02/2026 - 06h34 MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas Decisão da segunda instância provocou muita repercussão negativa
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
Justiça 24/02/2026 - 18h36 Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo
Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle
Justiça 24/02/2026 - 13h55 Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle Ministro é relator da ação que julga mandantes do crime no STF
Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master
Justiça 24/02/2026 - 06h48 Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master Ministro do STF assumiu relatoria após saída de Dias Toffoli