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Justiça

Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça
Justiça 11/01/2026 - 11h10 Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão
Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí
Piauí 09/01/2026 - 09h09 Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro
Justiça 08/01/2026 - 22h26 Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical
STF condenou 1.399 pessoas por atos golpistas; 179 estão presos
Justiça 08/01/2026 - 20h16 STF condenou 1.399 pessoas por atos golpistas; 179 estão presos Quase 70% foram acusados de delitos de menor gravidade
Sejusc registra aumento de 38% em violações de direitos da pessoa idosa durante o ano de 2025
Amazonas 08/01/2026 - 15h27 Sejusc registra aumento de 38% em violações de direitos da pessoa idosa durante o ano de 2025 Foram mais de 5,8 mil ocorrências, segundo dados são do Centro Integrado De Proteção E Defesa Da Pessoa Idosa (Cipdi)...
STF manda soltar filho de ex-presidente da Bolívia preso em Brasília
Segredo de justiça 08/01/2026 - 14h21 STF manda soltar filho de ex-presidente da Bolívia preso em Brasília STF manda soltar filho de ex-presidente da Bolívia preso em Brasília
Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-PI registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado
Piauí 08/01/2026 - 11h12 Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-PI registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução ...
STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Justiça 08/01/2026 - 08h51 STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina
Em 2025, Sejusc ultrapassou 109 mil atendimentos de cidadania à população em todo o Amazonas
Amazonas 07/01/2026 - 17h34 Em 2025, Sejusc ultrapassou 109 mil atendimentos de cidadania à população em todo o Amazonas Os serviços foram oferecidos na capital e municípios do interior...
Pessoas com deficiência podem solicitar serviços especializados em todas as unidades dos PACs da capital e do interior
Amazonas 07/01/2026 - 17h32 Pessoas com deficiência podem solicitar serviços especializados em todas as unidades dos PACs da capital e do interior Atendimentos são prioritários, sem necessidade de agendamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h...
Gaeco do MPMA atuou em dez operações no ano de 2025
MPMA 07/01/2026 - 14h08 Gaeco do MPMA atuou em dez operações no ano de 2025 Em 2025, o Grupo Operacional de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão atuou em dez operações: Libamentum (em...
PGE-PI lança sistema online para acesso à legislação estadual
Piauí 07/01/2026 - 11h59 PGE-PI lança sistema online para acesso à legislação estadual A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) lançou o Legisbus, sistema que reúne, em um único ambiente digital, os principais atos normativos ...
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda
Justiça 07/01/2026 - 11h58 Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda Ex-presidente fará tomografia e ressonância magnética do crânio
Governador sanciona lei que cria Semana Estadual da Conscientização do Daltonismo no Piauí
Piauí 07/01/2026 - 10h39 Governador sanciona lei que cria Semana Estadual da Conscientização do Daltonismo no Piauí O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.920, que institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara e da Conscientização do Daltonismo...
Governador sanciona lei que cria Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara no Piauí
Piauí 07/01/2026 - 10h36 Governador sanciona lei que cria Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara no Piauí O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.920, que institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara e da Conscientização do Daltonismo...