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Câmara dos Deputados

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
Câmara 28/03/2025 - 15h05 Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas
Câmara 28/03/2025 - 15h05 Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios
Câmara 28/03/2025 - 14h51 Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios Deputado afirma que norma não esclarece os critérios usados para selecionar os beneficiários; a Câmara analisa a suspensão
Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas
Câmara 28/03/2025 - 14h51 Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
Câmara 28/03/2025 - 14h07 Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B
Câmara 28/03/2025 - 14h07 Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
Câmara 28/03/2025 - 14h07 Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
Câmara 28/03/2025 - 12h03 Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
Câmara 28/03/2025 - 11h48 Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Câmara 28/03/2025 - 11h48 Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Câmara 28/03/2025 - 11h34 Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Câmara 28/03/2025 - 11h18 Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Câmara 28/03/2025 - 11h03 Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara 28/03/2025 - 10h18 Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
Câmara 28/03/2025 - 09h10 Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras