Sábado, 07 de Março de 2026
22°

Parcialmente nublado

Caruaru, PE

Câmara dos Deputados

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Câmara 24/02/2026 - 06h44 Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
Câmara 24/02/2026 - 06h42 Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
Câmara 24/02/2026 - 06h41 Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução coercitiva e defende prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
Câmara 23/02/2026 - 09h30 Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores
Câmara 23/02/2026 - 08h46 CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo
Câmara 21/02/2026 - 11h14 Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
Câmara 21/02/2026 - 11h12 Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores
Câmara 21/02/2026 - 11h11 CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre
Câmara 20/02/2026 - 14h06 Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça
Câmara 20/02/2026 - 11h40 Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários
Câmara 19/02/2026 - 20h18 Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários A Câmara analisa a proposta
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
Câmara 19/02/2026 - 15h42 Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu...
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
Câmara 19/02/2026 - 11h49 Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara 19/02/2026 - 11h49 Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas
Câmara 19/02/2026 - 11h45 Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado