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Câmara dos Deputados

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Câmara 25/02/2026 - 06h39 Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Câmara 25/02/2026 - 06h38 Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Câmara 25/02/2026 - 06h38 Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Câmara 25/02/2026 - 06h38 Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção
Câmara 25/02/2026 - 06h37 Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe
Câmara 25/02/2026 - 06h37 Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe Proposta está em análise no Plenário da Câmara
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual
Câmara 25/02/2026 - 06h37 FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres
Câmara 25/02/2026 - 06h37 Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso
Câmara 25/02/2026 - 06h36 Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil
Câmara 25/02/2026 - 06h35 Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer
Câmara 25/02/2026 - 06h33 Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara 25/02/2026 - 06h31 Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Novo relatório ainda não tem data para ser votado
Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista
Câmara 24/02/2026 - 13h54 Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista O decreto abria caminho para conceder à iniciativa privada várias hidrovias na Amazônia consideradas importantes para escoar a produção de grãos
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água
Câmara 24/02/2026 - 13h54 Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Câmara 24/02/2026 - 10h15 Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...