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Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
Câmara 03/03/2026 - 09h34 Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
Câmara 03/03/2026 - 09h28 Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Câmara 03/03/2026 - 09h22 Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa Texto segue para o Senado
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
Câmara 03/03/2026 - 09h18 Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara 03/03/2026 - 09h12 Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet
Câmara 02/03/2026 - 10h05 Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira
Câmara 02/03/2026 - 08h49 CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis
Câmara 27/02/2026 - 11h21 Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia
Câmara 26/02/2026 - 20h51 Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado
Câmara 26/02/2026 - 15h52 Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
Câmara 26/02/2026 - 15h51 Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil
Câmara 26/02/2026 - 15h43 Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no B...
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer
Câmara 26/02/2026 - 15h42 Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
Câmara 26/02/2026 - 15h42 Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pú...
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Câmara 26/02/2026 - 15h37 Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados