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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Câmara 26/02/2026 - 15h37 Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil
Câmara 26/02/2026 - 15h36 Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais
Câmara 26/02/2026 - 15h32 Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Câmara 26/02/2026 - 11h40 Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
Câmara 26/02/2026 - 11h39 Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
Câmara 26/02/2026 - 10h21 Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara 26/02/2026 - 09h47 Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Câmara 26/02/2026 - 09h44 Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores
Câmara 26/02/2026 - 09h38 Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe
Câmara 26/02/2026 - 09h38 Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia
Câmara 26/02/2026 - 09h34 Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe
Câmara 25/02/2026 - 21h02 Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário
Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo
Câmara 25/02/2026 - 20h57 Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo Biocombustíveis estão em destaque, e há perspectivas de oportunidades econômicas para o Brasil
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Câmara 25/02/2026 - 13h26 Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe
Câmara 25/02/2026 - 06h39 Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...