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Câmara dos Deputados

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
Câmara 10/02/2026 - 21h45 Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Câmara 10/02/2026 - 21h39 Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
Câmara 10/02/2026 - 18h50 Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
Câmara 10/02/2026 - 17h53 Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa...
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Câmara 06/02/2026 - 19h31 Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Câmara 06/02/2026 - 19h26 Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Câmara 06/02/2026 - 14h33 Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Câmara 06/02/2026 - 14h08 Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
Câmara 05/02/2026 - 09h46 Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Câmara 05/02/2026 - 09h46 Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal
Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores
Câmara 04/02/2026 - 15h15 Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade
Câmara 04/02/2026 - 15h14 Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior
Câmara 04/02/2026 - 15h10 Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante
Câmara 04/02/2026 - 10h36 Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara
Câmara 04/02/2026 - 10h28 Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espe...