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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
Câmara 12/02/2026 - 08h30 Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Câmara 11/02/2026 - 19h43 Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Câmara 11/02/2026 - 18h23 Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete Proposta também define idade mínima para condução desses veículos
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
Câmara 11/02/2026 - 15h53 Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Câmara 11/02/2026 - 15h53 Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
Câmara 11/02/2026 - 15h52 Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira
Câmara 11/02/2026 - 15h48 Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos
Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Câmara 11/02/2026 - 13h14 Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
Câmara 11/02/2026 - 13h01 Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara 11/02/2026 - 08h59 Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara 11/02/2026 - 08h59 Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto As oitivas ainda não foram remarcadas
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Câmara 11/02/2026 - 06h18 Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Proposta segue para o Senado
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
Câmara 11/02/2026 - 06h18 Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Câmara 10/02/2026 - 21h45 Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
Câmara 10/02/2026 - 21h45 Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...