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Câmara dos Deputados

Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil
Câmara 02/04/2025 - 19h31 Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil Confea apresentou lista de projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal
Câmara 02/04/2025 - 19h16 Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal Atualmente, apenas crime anterior conta para reincidência
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva
Câmara 02/04/2025 - 18h32 Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...
Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
Câmara 02/04/2025 - 17h18 Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
Câmara 02/04/2025 - 17h03 Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
Câmara 02/04/2025 - 16h31 Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação é adiada por um pedido de vista
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara 02/04/2025 - 15h19 Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
Câmara 02/04/2025 - 14h31 Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
Câmara 02/04/2025 - 14h31 Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara 02/04/2025 - 14h16 Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara 02/04/2025 - 14h16 Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Câmara 02/04/2025 - 14h02 Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
Câmara 02/04/2025 - 13h46 Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
Câmara 02/04/2025 - 13h46 Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Câmara 02/04/2025 - 13h46 Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança