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Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Justiça 04/08/2026 - 07h41 Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Justiça 03/08/2026 - 19h05 STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
Justiça 03/08/2026 - 16h17 Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre
SÃO LUÍS – MPMA realiza abertura da campanha Agosto Lilás
MPMA 03/08/2026 - 16h01 SÃO LUÍS – MPMA realiza abertura da campanha Agosto Lilás O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), realizou, na manhã d...
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
Justiça 03/08/2026 - 07h20 STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h
SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos
MPMA 03/08/2026 - 06h06 SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em 30 de julho, com uma Ação...
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Justiça 01/08/2026 - 09h47 Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
Justiça 01/08/2026 - 00h06 MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 31/07/2026 - 00h20 Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Justiça 30/07/2026 - 18h06 Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE
ALTO PARNAÍBA – MPMA destina recursos de ANPPs para projeto social
MPMA 30/07/2026 - 14h33 ALTO PARNAÍBA – MPMA destina recursos de ANPPs para projeto social Em 28 de julho, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, que responde pela Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, entregou atas de Acordos de N...
SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência de prestação de contas no Sacavém
MPMA 30/07/2026 - 09h53 SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência de prestação de contas no Sacavém Na noite de 23 de julho, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante de São Luís, realizou audiên...
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Justiça 30/07/2026 - 09h35 Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona
Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção
Justiça 29/07/2026 - 17h06 Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem dele
Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
Justiça 29/07/2026 - 16h35 Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas Congresso deverá apresentar proposta para controle