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Justiça

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
Justiça 26/01/2026 - 20h13 Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...
Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master
Justiça 26/01/2026 - 20h11 Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
Justiça 26/01/2026 - 20h02 Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores Presidente do STF esteve na posse de juiz brasileiro em CIDH
Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
Justiça 26/01/2026 - 16h19 Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias
Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC
Amazonas 26/01/2026 - 11h31 Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC Atuação integrada da Sejusc em ações de fiscalização contribuiu para a elaboração de guia nacional do Ministério dos Direitos Humanos...
Política socioeducativa da Sejusc viabiliza oportunidades para ex-socioeducandos
Amazonas 24/01/2026 - 12h28 Política socioeducativa da Sejusc viabiliza oportunidades para ex-socioeducandos Kelveny Seixas relembra trajetória no sistema socioeducativo, que transformou sua realidade e o levou ao ensino superior...
VITÓRIA DO MEARIM – Caema tem R$ 300 mil bloqueados por descumprimento de decisão judicial
MPMA 23/01/2026 - 20h37 VITÓRIA DO MEARIM – Caema tem R$ 300 mil bloqueados por descumprimento de decisão judicial O Ministério Público do Maranhão requereu e a Justiça determinou, no último dia 15, o bloqueio de R$ 300 mil em multas aplicadas contra a Companhia...
Inclusão sobre Rodas: Governo do Estado segue com entregas domiciliares de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência
Amazonas 23/01/2026 - 19h48 Inclusão sobre Rodas: Governo do Estado segue com entregas domiciliares de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência Iniciativa proporciona maior qualidade de vida e bem-estar para os usuários...
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Justiça 23/01/2026 - 08h19 Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças
Governo no Amazonas avança no fortalecimento da Rede de Proteção a Mulheres no Amazonas
Amazonas 22/01/2026 - 17h09 Governo no Amazonas avança no fortalecimento da Rede de Proteção a Mulheres no Amazonas Em 2025, foram mais 12,9 mil atendimentos na Rede e investimentos na capital e no interior do estado...
PM acusado de estupro em batalhão vai responder em liberdade.
Justiça 21/01/2026 - 18h32 PM acusado de estupro em batalhão vai responder em liberdade. PM acusado de estupro em batalhão vai responder em liberdade.
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
Justiça 21/01/2026 - 13h01 Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes
Justiça decreta prisão preventiva de vereador por tentativa de homicídio em Petrolândia
Justiça 21/01/2026 - 10h34 Justiça decreta prisão preventiva de vereador por tentativa de homicídio em Petrolândia Justiça decreta prisão preventiva de vereador por tentativa de homicídio em Petrolândia
Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira
Justiça 20/01/2026 - 14h08 Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira Encontro poderá durar até três horas, entre as 8h e as 11h
Itália julga extradição de Carla Zambelli, nesta terça-feira
Justiça 20/01/2026 - 14h00 Itália julga extradição de Carla Zambelli, nesta terça-feira Após ser condenada pelo STF, ela fugiu para o país europeu