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Justiça

Supremo retoma julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 07h16 Supremo retoma julgamento sobre uberização Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego
ESTREITO – Réus são condenados por crimes praticados há 10 anos
MPMA 23/06/2026 - 21h01 ESTREITO – Réus são condenados por crimes praticados há 10 anos Devido a crimes praticados há mais de uma década, os réus Edimilson Dias da Silva e Juarez Alves da Silva foram condenados em sessões do Tribunal d...
ESTREITO – Dois réus são condenados por crimes praticados há 10 anos
MPMA 23/06/2026 - 20h46 ESTREITO – Dois réus são condenados por crimes praticados há 10 anos Devido a crimes praticados há mais de uma década, os réus Edimilson Dias da Silva e Juarez Alves da Silva foram condenados em sessões do Tribunal d...
SÃO LUÍS – Exposição de fotografias apresenta retratos e detalhes da cultura popular
MPMA 23/06/2026 - 20h32 SÃO LUÍS – Exposição de fotografias apresenta retratos e detalhes da cultura popular Reunindo 15 fotografias coloridas e em preto e branco, a artista visual maranhense Laísa Couto inaugurou, na manhã desta terça-feira, 23, no Espaço...
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
Justiça 23/06/2026 - 18h02 CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória Sessão deve ocorrer no dia 4/8
IMPERATRIZ – Ré que enviou ovo de Páscoa envenenado é condenada a mais de 66 anos de reclusão
MPMA 23/06/2026 - 16h32 IMPERATRIZ – Ré que enviou ovo de Páscoa envenenado é condenada a mais de 66 anos de reclusão Em sessão do Tribunal do Júri de Imperatriz, realizada nesta segunda-feira, 22, a ré Jordélia Pereira Barbosa foi condenada a 66 anos, 8 meses e 7 ...
Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor
Justiça 23/06/2026 - 09h46 Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor Bid foi morto quando saía do desfile das escolas de samba em 2020
Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST
Justiça 23/06/2026 - 09h17 Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês
Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos
Justiça 23/06/2026 - 08h46 Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês
Paraná em Ação atende a população de Maringá a partir desta quinta-feira
Justiça e Cidadania 22/06/2026 - 23h01 Paraná em Ação atende a população de Maringá a partir desta quinta-feira O atendimento acontecerá até sábado (27), das 9h às 17h, no Terminal Intermunicipal Urbano de Maringá, localizado na Avenida Advogado Horácio Racc...
SÃO LUÍS – MPMA apresenta resultados do acompanhamento de políticas culturais
MPMA 22/06/2026 - 17h01 SÃO LUÍS – MPMA apresenta resultados do acompanhamento de políticas culturais Em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 19, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público do Maranhã...
Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial
Justiça 22/06/2026 - 15h00 Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial Iniciativa conjunta entre PGE/SC e Secretaria da Fazenda busca regularizar débitos de ICMS inscritos em dívida ativa até o fim de 2020; prazo de ad...
Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada
Justiça 22/06/2026 - 14h31 Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada Júri, que começa nesta segunda, deve durar cerca de cinco dias
Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado
Justiça 22/06/2026 - 14h02 Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado Júri, que começa nesta segunda, deve durar cerca de cinco dias
SÃO LUÍS – MPMA participa de encontro sobre regularização de escolas municipais
MPMA 22/06/2026 - 12h17 SÃO LUÍS – MPMA participa de encontro sobre regularização de escolas municipais O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, participou, em 18 de junho, do enc...