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Justiça

Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados
Justiça 04/02/2026 - 12h31 Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados Em decisão unânime, 5ª Câmara de Direito Público confirmou que benefícios fiscais concedidos unilateralmente sem aval do Confaz não geram direito a...
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
Justiça 03/02/2026 - 17h49 STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)
PASSAGEM FRANCA – Empresário é denunciado por danos ambientais em área protegida
MPMA 03/02/2026 - 15h55 PASSAGEM FRANCA – Empresário é denunciado por danos ambientais em área protegida O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, ajuizou Ação Civil Pública e ofereceu Denúncia contr...
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Justiça 03/02/2026 - 15h13 Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
STJ revoga habeas corpus e decreta prisão de Oruam; entenda
Justiça 03/02/2026 - 12h43 STJ revoga habeas corpus e decreta prisão de Oruam; entenda STJ revoga habeas corpus e decreta prisão de Oruam; entenda
SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do ano legislativo
MPMA 03/02/2026 - 10h50 SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do ano legislativo A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, representou o procurador-geral de justiça, Danilo de ...
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
Justiça 02/02/2026 - 20h46 Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais A ministra é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes
Justiça 02/02/2026 - 18h49 Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo
“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário
Justiça 02/02/2026 - 18h41 “Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Justiça 02/02/2026 - 11h16 STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026 Sessão está prevista para começar às 14h
TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026
Justiça 30/01/2026 - 19h43 TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026 Na próxima semana tribunal faz audiências públicas para debater normas
Vorcaro e ex-presidente do BRB se contradizem durante acareação
Justiça 30/01/2026 - 10h00 Vorcaro e ex-presidente do BRB se contradizem durante acareação Depoimentos ocorreram em dezembro para apurar fraudes no Banco Master
Vorcaro confirma que se encontrou com governador do DF
Justiça 30/01/2026 - 09h58 Vorcaro confirma que se encontrou com governador do DF Banqueiro disse que teve conversas institucionais com Ibaneis
Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
Justiça 29/01/2026 - 13h50 Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro Ministro alega risco manifesto à investigação
SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres
MPMA 29/01/2026 - 10h34 SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, deu início na tarde desta quarta-feira, 28,...