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Justiça

STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Justiça 06/08/2026 - 18h27 STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Justiça 06/08/2026 - 16h12 STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
Justiça 06/08/2026 - 12h10 Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
Justiça 06/08/2026 - 10h59 Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada
TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança
Justiça 05/08/2026 - 18h53 TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Justiça 05/08/2026 - 16h46 Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Justiça 05/08/2026 - 13h48 Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
SÃO LUÍS – Lei Maria da Penha é tema de palestra em escola pública
MPMA 05/08/2026 - 12h15 SÃO LUÍS – Lei Maria da Penha é tema de palestra em escola pública Em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha e como parte da campanha “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”, promovida pelas 6ª e 7ª Promotorias ...
Holdings familiares entram na mira da Justiça por fraudes em divórcios e inventários
Justiça 05/08/2026 - 11h57 Holdings familiares entram na mira da Justiça por fraudes em divórcios e inventários Holdings familiares entram na mira da Justiça por fraudes em divórcios e inventários
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Justiça 04/08/2026 - 20h56 Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
Justiça 04/08/2026 - 16h55 Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Justiça 04/08/2026 - 16h41 CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
SÃO LUÍS – MPMA inspeciona Hospital da Criança
MPMA 04/08/2026 - 16h10 SÃO LUÍS – MPMA inspeciona Hospital da Criança O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, realizou vistoria na manhã desta terça-feira...
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
Justiça 04/08/2026 - 13h02 PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão
BURITICUPU – Acordo estabelece padrão de transparência para contratos de terceirização
MPMA 04/08/2026 - 10h48 BURITICUPU – Acordo estabelece padrão de transparência para contratos de terceirização Foi homologado, em 31 de julho, um Acordo Judicial Estrutural de Transparência Ativa nos Contratos de Terceirização, celebrado entre o Ministério P...