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Justiça

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 15/03/2025 - 00h07 STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 15/03/2025 - 00h07 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 15/03/2025 - 00h07 Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
Justiça 14/03/2025 - 20h20 Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça 14/03/2025 - 14h53 Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
“Velocidade da luz”, diz Bolsonaro após STF marcar julgamento.
Justiça 13/03/2025 - 22h41 “Velocidade da luz”, diz Bolsonaro após STF marcar julgamento. “Velocidade da luz”, diz Bolsonaro após STF marcar julgamento.
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
Justiça 13/03/2025 - 19h53 STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Justiça 13/03/2025 - 19h39 STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
Justiça 13/03/2025 - 18h22 Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
Justiça 13/03/2025 - 17h21 Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF
PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco
Justiça 13/03/2025 - 16h54 PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
Justiça 13/03/2025 - 14h21 PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça 13/03/2025 - 07h36 Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 13/03/2025 - 00h09 Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 13/03/2025 - 00h09 Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente