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Justiça

Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista
Justiça 30/06/2026 - 06h48 Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista Representação criminal contra presidente da República elaborada pela PGE/SC aponta incitação à discriminação por procedência nacional; manifestação...
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Justiça 29/06/2026 - 22h16 STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Justiça 29/06/2026 - 21h02 Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital
Justiça 29/06/2026 - 15h00 PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital Instituição recebe o reconhecimento na categoria de Transformação Digital e Modernização Administrativa com artigo científico sobre eficiência e ge...
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 27/06/2026 - 15h42 STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
BACURI – Inaugurada nova sede das Promotorias de Justiça
MPMA 26/06/2026 - 18h21 BACURI – Inaugurada nova sede das Promotorias de Justiça Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 25, foi inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Bacuri. O prédio fica ...
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
Justiça 25/06/2026 - 22h46 Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo
Tocantins 25/06/2026 - 16h01 Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo Projeto Cidade Fora do Texto promoveu reflexões sobre direitos, pertencimento, participação social e ocupação dos espaços urbanos
Governado do Piauí ganha reforço de nove novos procuradores para atendimento de demandas judiciais do Estado
Piauí 25/06/2026 - 12h46 Governado do Piauí ganha reforço de nove novos procuradores para atendimento de demandas judiciais do Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) ganhou o reforço de novos procuradores do Estado. O governador Rafael Fonteles nomeou, nessa quart...
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 23h30 Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
IMPERATRIZ – Atividade reforça campanha de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes
MPMA 24/06/2026 - 23h15 IMPERATRIZ – Atividade reforça campanha de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deu continuidade, nesta quarta-feira, 24, às ações da campanha “Silêncios que Clamam”, no Centro de Referên...
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar
Justiça 24/06/2026 - 19h47 Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma
MPMA promove debate sobre assistência à saúde suplementar para pessoas neurodivergentes
MPMA 24/06/2026 - 11h17 MPMA promove debate sobre assistência à saúde suplementar para pessoas neurodivergentes O Ministério Público do Maranhão realizará, no dia 7 de julho, às 9h, o evento“Fragilidade da Assistência à Saúde Suplementar para Pessoas Neurodiv...
SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
MPMA 24/06/2026 - 10h32 SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do Congresso Ambiental dos Tribunais de C...
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF
Justiça 24/06/2026 - 09h01 Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF Como interventora foi nomeada a advogada Samantha Mendes Longo