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Justiça

GODOFREDO VIANA – MPMA entrega veículo ao município
MPMA 30/03/2026 - 14h40 GODOFREDO VIANA – MPMA entrega veículo ao município A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes doou, no mês de janeiro, um automóvel Toyota (modelo Hilux SW4) à Secretaria Municipal de Assi...
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Justiça 29/03/2026 - 13h17 Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado
CIF: Sejusc acolhe 17 adolescentes durante ação integrada na zona centro-oeste de Manaus
Amazonas 28/03/2026 - 23h45 CIF: Sejusc acolhe 17 adolescentes durante ação integrada na zona centro-oeste de Manaus Três estabelecimentos foram alvos da Operação Impacto, na madrugada deste sábado (28/03)...
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
Justiça 28/03/2026 - 17h02 Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento
IMPERATRIZ – MPMA realiza reunião com regional de saúde
MPMA 27/03/2026 - 23h56 IMPERATRIZ – MPMA realiza reunião com regional de saúde O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), realizou, nesta quinta-feira, 24, ...
BURITICUPU – MPMA aciona oito pessoas e duas empresas por improbidade administrativa
MPMA 26/03/2026 - 21h22 BURITICUPU – MPMA aciona oito pessoas e duas empresas por improbidade administrativa O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por a...
IMPERATRIZ – Projeto Órfãos do feminicídio é apresentado pelo MPMA
MPMA 26/03/2026 - 20h37 IMPERATRIZ – Projeto Órfãos do feminicídio é apresentado pelo MPMA Na manhã desta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Maranhão apresentou o projeto “Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo – Ministério Público g...
Governo de SC firma acordo com TCE e TJSC para ampliar Assistência Judiciária Gratuita no estado
Justiça 26/03/2026 - 14h18 Governo de SC firma acordo com TCE e TJSC para ampliar Assistência Judiciária Gratuita no estado Cooperação prevê nomeação de 80 novos defensores públicos estaduais e um investimento extra de R$ 370 milhões na Defensoria Pública Estadual até 20...
Adolescentes da socioeducação de Maringá concluem curso de panificação e confeitaria
Justiça e Cidadania 26/03/2026 - 13h46 Adolescentes da socioeducação de Maringá concluem curso de panificação e confeitaria Parceria com o Instituto de Capacitação e Integração Social (ICIS) impulsiona a autonomia de moças e rapazes em cumprimento de medida socioeducati...
PGE/SC reverte entendimento da Justiça e evita prejuízo de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos
Justiça 25/03/2026 - 20h01 PGE/SC reverte entendimento da Justiça e evita prejuízo de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos Atuação da Procuradoria na 3ª Câmara de Direito Público garante manutenção de regra que escalona o uso de créditos de ICMS e protege o equilíbrio f...
RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais
MPMA 25/03/2026 - 10h21 RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais Um edital lançado em conjunto pelo Ministério Público do Maranhão e Poder Judiciário, em Riachão, destinou R$ 42.475,68 a instituições e projetos s...
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h28 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
SÃO LUÍS – Exposição homenageia a relação do rádio com a cultura popular
MPMA 24/03/2026 - 21h44 SÃO LUÍS – Exposição homenageia a relação do rádio com a cultura popular Destacando a importância da relação entre o rádio e a cultura popular do Maranhão, o radialista Marcos Belfort apresenta a exposição “Bumbafonia: a...
Filho é condenado a 50 anos por mandar matar os próprios pais por herança
Justiça 24/03/2026 - 18h15 Filho é condenado a 50 anos por mandar matar os próprios pais por herança Filho é condenado a 50 anos por mandar matar os próprios pais por herança
Justiça nega recurso e goleiro Bruno segue foragido.
Foragido 24/03/2026 - 17h28 Justiça nega recurso e goleiro Bruno segue foragido. Justiça nega recurso e goleiro Bruno segue foragido.