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Justiça

Justiça do Rio condena assassinos de Marielle a indenizar viúva em R$ 200 mil
Justiça 10/02/2026 - 21h06 Justiça do Rio condena assassinos de Marielle a indenizar viúva em R$ 200 mil Justiça do Rio condena assassinos de Marielle a indenizar viúva em R$ 200 mil
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
Justiça 10/02/2026 - 20h43 Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos
Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Justiça 10/02/2026 - 19h46 Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Justiça paulista determina bloqueio de R$ 500 mil em bens de empresas do Grupo Fictor
Justiça 10/02/2026 - 19h40 Justiça paulista determina bloqueio de R$ 500 mil em bens de empresas do Grupo Fictor Justiça paulista determina bloqueio de R$ 500 mil em bens de empresas do Grupo Fictor
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
Justiça 10/02/2026 - 19h25 STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe
Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
Justiça 10/02/2026 - 19h19 Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso
Serviços de atendimento à mulher da Sejusc funcionarão 24 horas por dia durante período carnavalesco
Amazonas 10/02/2026 - 18h11 Serviços de atendimento à mulher da Sejusc funcionarão 24 horas por dia durante período carnavalesco Equipes da SEPM atuarão nos eventos com abordagens educativas, atendimento psicossocial e fluxo definido para casos de violência...
Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal
Justiça 06/02/2026 - 22h09 Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Justiça 06/02/2026 - 22h08 Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa Caixa dois também é considerado crime eleitoral
STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
Justiça 06/02/2026 - 19h20 STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa Questão está sendo definida em julgamento virtual
Estado de Pernambuco é condenado a indenizar mãe de detento que morreu de leptospirose
Justiça 06/02/2026 - 15h26 Estado de Pernambuco é condenado a indenizar mãe de detento que morreu de leptospirose Estado de Pernambuco é condenado a indenizar mãe de detento que morreu de leptospirose
Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF
Justiça 06/02/2026 - 14h28 Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF Perícia atesta obesidade clínica e hipertensão, entre outras doenças
Procon-PR alerta sobre cobrança indevida de taxa de instrumentador cirúrgico
Justiça e Cidadania 06/02/2026 - 14h06 Procon-PR alerta sobre cobrança indevida de taxa de instrumentador cirúrgico Órgão de defesa do consumidor orienta que operadoras de assistência à saúde que atuam no Paraná se abstenham de cobrar taxas indevidas de consumid...
SÃO LUÍS – Justiça determina medidas urgentes em área de desastre ambiental na Vila Maranhão
MPMA 06/02/2026 - 13h22 SÃO LUÍS – Justiça determina medidas urgentes em área de desastre ambiental na Vila Maranhão Atendendo a pedido formulado, no último dia 4, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimôni...
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Justiça 05/02/2026 - 09h47 STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia Caso será julgado em plenário virtual da Corte