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Justiça

STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
Justiça 06/07/2026 - 14h57 STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais
Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro
Justiça 06/07/2026 - 13h42 Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro Oito das 11 armas em nome do ex-presidente estão em posse do Exército
Promotora de justiça é empossada para a Comarca de Imperatriz
MPMA 06/07/2026 - 13h26 Promotora de justiça é empossada para a Comarca de Imperatriz Na manhã desta segunda-feira, 6, a promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes foi empossada na 2ª Promotoria de Justiça Especializada da C...
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
Justiça 04/07/2026 - 07h22 Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político
IMPERATRIZ – MPMA reverte mais de R$ 24 mil de ANPPs em bens para instituições de assistência e educação
MPMA 03/07/2026 - 22h25 IMPERATRIZ – MPMA reverte mais de R$ 24 mil de ANPPs em bens para instituições de assistência e educação O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, celebrou, no dia 30 de junho, quatro Acordos ...
Justiça manda suspender perfil de influenciador por postagens xenófobas contra nordestinos
Justiça 03/07/2026 - 08h10 Justiça manda suspender perfil de influenciador por postagens xenófobas contra nordestinos Justiça manda suspender perfil de influenciador por postagens xenófobas contra nordestinos
Após pastor Poncio ser preso em operação da PF, veja quem é quem na família Poncio
Justiça 02/07/2026 - 17h53 Após pastor Poncio ser preso em operação da PF, veja quem é quem na família Poncio Após pastor Poncio ser preso em operação da PF, veja quem é quem na família Poncio
Estado promove capacitação para os 589 novos agentes de socioeducação do Paraná
Justiça e Cidadania 02/07/2026 - 16h03 Estado promove capacitação para os 589 novos agentes de socioeducação do Paraná Entre os conteúdos abordados no curso de formação técnico-profissional estão o arcabouço regulatório da socioeducação, normas de segurança e resol...
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
Justiça 02/07/2026 - 13h47 Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado Ao todo, foram presas 18.855 pessoas em todo país, diz MJSP
IMPERATRIZ – MPMA e Polícia Civil definem ações para reforçar atendimento a crianças e adolescentes
MPMA 02/07/2026 - 10h47 IMPERATRIZ – MPMA e Polícia Civil definem ações para reforçar atendimento a crianças e adolescentes Em reunião remota realizada nesta quarta-feira, 1º, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imper...
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
Justiça 01/07/2026 - 08h20 TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
SÃO LUÍS – Prefeitura deverá regularizar Repúblicas para acolhimento de jovens
MPMA 30/06/2026 - 20h25 SÃO LUÍS – Prefeitura deverá regularizar Repúblicas para acolhimento de jovens Um pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e ...
ALTO PARNAÍBA – MPMA entrega recursos de ANPPs a entidades e instituições
MPMA 30/06/2026 - 15h28 ALTO PARNAÍBA – MPMA entrega recursos de ANPPs a entidades e instituições No dia 25 de junho, a Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba entregou à ONG Padrinhos da Educação recursos oriundos de Acordos de Não Pe...
ARAME – MPMA atua para garantir proteção a recém-nascido
MPMA 30/06/2026 - 10h12 ARAME – MPMA atua para garantir proteção a recém-nascido O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Arame, pediu, em 27 de junho, aditamento de Denúncia envolvendo a avó...
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 09h12 Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições