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Justiça

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 13h32 Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 13h16 Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 09h27 Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 09h10 BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 08h25 Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Argentina ré por injúria racial no Rio já está de volta ao seu país
Justiça 02/04/2026 - 20h03 Argentina ré por injúria racial no Rio já está de volta ao seu país Argentina ré por injúria racial no Rio já está de volta ao seu país
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
Justiça 02/04/2026 - 18h27 Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área
Rafael Fonteles sanciona lei que isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias
Piauí 02/04/2026 - 16h27 Rafael Fonteles sanciona lei que isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei que isenta produtores rurais da cobrança pelo uso de recursos hídricos de dom...
PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos
Justiça 02/04/2026 - 12h28 PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos Pela primeira vez, órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo de Santa Catarina convida magistrados, advogados e agentes públicos de vá...
Estado abre na segunda-feira as inscrições para PSS na área da socioeducação
Justiça e Cidadania 01/04/2026 - 15h20 Estado abre na segunda-feira as inscrições para PSS na área da socioeducação Estado vai contratar 589 agentes por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atuação nas 28 unidades de atendimento de adolescentes em c...
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 00h12 Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça 01/04/2026 - 00h12 Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
SÃO LUÍS – MPMA requer suspensão imediata de contrato de concessão de transporte público
MPMA 31/03/2026 - 23h56 SÃO LUÍS – MPMA requer suspensão imediata de contrato de concessão de transporte público O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 31, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine a imediata sus...
SÃO LUÍS – MPMA vistoria manutenções no estádio Castelão
MPMA 31/03/2026 - 14h41 SÃO LUÍS – MPMA vistoria manutenções no estádio Castelão O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, vistoriou na manhã de sexta-feira, 27, ...
Justiça mantém condenação de ex-conselheiro de Direitos Humanos por elo com o PCC
Justiça 31/03/2026 - 09h34 Justiça mantém condenação de ex-conselheiro de Direitos Humanos por elo com o PCC Justiça mantém condenação de ex-conselheiro de Direitos Humanos por elo com o PCC