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Justiça

SÃO LUÍS – Acordo prevê a adequação do curso de medicina da UEMA
MPMA 15/10/2026 - 09h21 SÃO LUÍS – Acordo prevê a adequação do curso de medicina da UEMA Em audiência de mediação promovida, nesta terça-feira, 13, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no Centro Cultural do MPMA, a 1ª Promot...
Campanha de Lula vai ao TSE após IA da Meta restringir buscas
Justiça 14/10/2026 - 21h28 Campanha de Lula vai ao TSE após IA da Meta restringir buscas Algoritmo estaria enviesado para beneficiar Flávio Bolsonaro
TSE ordena que Flávio e Nikolas removam vídeo de crianças contra Lula
Justiça 14/10/2026 - 18h32 TSE ordena que Flávio e Nikolas removam vídeo de crianças contra Lula Decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze deve ser cumprida em 24h
Justiça do Rio condena homens por estupro coletivo de jovem de 17 anos
Justiça 14/10/2026 - 14h52 Justiça do Rio condena homens por estupro coletivo de jovem de 17 anos Na época do crime, acusados tinham entre 18 e 19 anos de idade
PGR se manifesta contra afastamento de diretor-geral da PF
Justiça 14/10/2026 - 10h38 PGR se manifesta contra afastamento de diretor-geral da PF Para Gonet, não há evidências de monitoramento ilícito de autoridades
Kassio reúne campanhas de Lula e Flávio e alerta para alta de ações
Justiça 13/10/2026 - 23h28 Kassio reúne campanhas de Lula e Flávio e alerta para alta de ações Número de processos supera 200% o da campanha de 2022
Master: Fachin se reúne com PF para tratar de citações a ministros
Justiça 13/10/2026 - 23h06 Master: Fachin se reúne com PF para tratar de citações a ministros Fachin pediu que PF encaminhe menções a ministros na investigação
Serviços gratuitos: Paraná em Ação chega a Rebouças a partir desta quinta-feira
Justiça e Cidadania 13/10/2026 - 18h09 Serviços gratuitos: Paraná em Ação chega a Rebouças a partir desta quinta-feira O atendimento será de quinta (15) até sábado (17), das 9h às 17h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz Bom Jesus, na Rua Clara Barbosa da Costa, 2...
SÃO LUÍS – Cássius Chai é reconduzido ao cargo de diretor das Promotorias de Justiça da Capital
MPMA 13/10/2026 - 17h36 SÃO LUÍS – Cássius Chai é reconduzido ao cargo de diretor das Promotorias de Justiça da Capital Em eleição realizada na manhã desta terça-feira, 13, o promotor de justiça Cássius Guimarães Chai foi reconduzido ao cargo de diretor das Promotori...
SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – Pena de réu condenado por agiotagem e extorsão é elevada para 37 anos de prisão
MPMA 13/10/2026 - 15h57 SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – Pena de réu condenado por agiotagem e extorsão é elevada para 37 anos de prisão O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, garantiu, na última sexta-fei...
Nunes Marques volta a suspender Exército do Lula por falta de registro
Justiça 13/10/2026 - 15h13 Nunes Marques volta a suspender Exército do Lula por falta de registro Presidente do TSE já havia suspendido novos posts e seguidores
Nunes Marques convoca campanhas de Lula e Flávio para reunião no TSE
Justiça 13/10/2026 - 13h34 Nunes Marques convoca campanhas de Lula e Flávio para reunião no TSE Encontro está marcado para as 15h30, a portas fechadas
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça 07/10/2026 - 21h00 STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal
SÃO LUÍS – MPMA promove ação do projeto “Inclusão em rede: conectando família, escola e direitos”
MPMA 07/10/2026 - 13h18 SÃO LUÍS – MPMA promove ação do projeto “Inclusão em rede: conectando família, escola e direitos” Na manhã desta quarta-feira, 7, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria Distrital de Defesa da Cidadania – polo Itaqui-Bacanga,...
TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio
Justiça 07/10/2026 - 00h06 TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio Resultado pode decidir se Douglas Ruas será declarado eleito