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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência pública sobre transparência ambiental
MPMA 19/08/2026 - 10h30 SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência pública sobre transparência ambiental O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís realizou, na úl...
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
Justiça 19/08/2026 - 09h31 Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
TSE debate combate a deepfake nas eleições
Justiça 19/08/2026 - 00h02 TSE debate combate a deepfake nas eleições Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial
Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista
Justiça 18/08/2026 - 21h31 Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça 18/08/2026 - 18h23 Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
Justiça 18/08/2026 - 09h10 Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade
Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão
Justiça 17/08/2026 - 19h41 Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista
Justiça 17/08/2026 - 18h40 Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança
Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista
Justiça 14/08/2026 - 20h17 Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro é casada com Flávio Bolsonaro
Missão pede investigação sobre filiação falsa de Flávio ao partido
Justiça 14/08/2026 - 18h27 Missão pede investigação sobre filiação falsa de Flávio ao partido Documento foi assinado por Renan Santos, que também é candidato
VIANA – Réu é condenado por tentativa de feminicídio e perseguição contra ex-companheira
MPMA 14/08/2026 - 15h11 VIANA – Réu é condenado por tentativa de feminicídio e perseguição contra ex-companheira Em sessão do Tribunal do Júri de Viana, realizada nesta quinta-feira, 13, o agente correicional municipal Roondney Penha Lobato foi condenado pela ...
Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio
Justiça 14/08/2026 - 07h55 Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio Motivado por ciúme, ele assassinou a ex-mulher em 2022
Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo
Justiça 14/08/2026 - 00h17 Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo Quadros estavam em apartamento em São Bernardo do Campo
TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema
Justiça 14/08/2026 - 00h17 TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema Decisão ocorreu após inclusão irregular de Flávio Bolsonaro no Missão
TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida
Justiça 13/08/2026 - 23h25 TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida Tribunal investiga filiação do senador ao partido Missão