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Justiça

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 12h47 TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 16h53 Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
ARAME – Sessões do Tribunal do Júri chegam a três condenações
MPMA 10/04/2026 - 13h07 ARAME – Sessões do Tribunal do Júri chegam a três condenações O Tribunal do Júri da Comarca de Arame realizou, nos dias 7 e 8 de abril, três sessões do Tribunal do Júri que levaram à condenação dos acusados. E...
APICUM-AÇU – Teses defendidas pelo MPMA resultam em condenações que somam 35 anos
MPMA 10/04/2026 - 11h03 APICUM-AÇU – Teses defendidas pelo MPMA resultam em condenações que somam 35 anos Foram realizadas, nesta quarta, 8, e quinta-feira, 9, duas sessões do Tribunal do Júri de Bacuri, na sede da Câmara de Vereadores de Apicum-Açu (te...
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 08h18 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
SÃO LUÍS – Comissão ambiental aborda gestão de recursos hídricos
MPMA 09/04/2026 - 21h20 SÃO LUÍS – Comissão ambiental aborda gestão de recursos hídricos Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 9, na Procuradoria-Geral de Justiça, a Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Mara...
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Justiça 08/04/2026 - 23h46 Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital
Amazonas 08/04/2026 - 22h32 ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital Visando atuação qualificada diante dos desafios impostos pelo universo virtual, Sejusc promoveu seis formações em 2025...
SÃO LUÍS – MPMA participa de abertura da capacitação Otimiza Sangue
MPMA 08/04/2026 - 20h47 SÃO LUÍS – MPMA participa de abertura da capacitação Otimiza Sangue O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou na manhã desta quarta-feira, 8, da abertura da capacitação Otimiza Sangue, no auditório...
Justiça manda prender médico investigado por morte após procedimento estético no Recife.
Justiça 08/04/2026 - 19h06 Justiça manda prender médico investigado por morte após procedimento estético no Recife. Justiça manda prender médico investigado por morte após procedimento estético no Recife.
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 18h57 MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 08h07 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Justiça condena prefeitura e Emlurb por danos provocados por queda de galho
Justiça 07/04/2026 - 17h25 Justiça condena prefeitura e Emlurb por danos provocados por queda de galho Justiça condena prefeitura e Emlurb por danos provocados por queda de galho
SÃO LUÍS – Audiência no Coheb Sacavém coleta demandas de 38 bairros
MPMA 06/04/2026 - 14h32 SÃO LUÍS – Audiência no Coheb Sacavém coleta demandas de 38 bairros O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 31 de março, na escola Centro Educa Mais Estado do Ceará, no bairro Coheb Sacavém, uma audiênc...
Um mês após morte de Sicário, PF aguarda exames para fechar inquérito sobre suicídio
Justiça 06/04/2026 - 10h37 Um mês após morte de Sicário, PF aguarda exames para fechar inquérito sobre suicídio Um mês após morte de Sicário, PF aguarda exames para fechar inquérito sobre suicídio