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Justiça

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Justiça 25/08/2026 - 17h47 Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais Desconto de 50% tem abrangência nacional
Memorial do MPMA recebe visita dos estudantes do IFMA de Barra do Corda
MPMA 25/08/2026 - 12h31 Memorial do MPMA recebe visita dos estudantes do IFMA de Barra do Corda Estudantes do curso técnico em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), campus Barra do Corda, visi...
Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
Justiça 24/08/2026 - 20h53 Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano
Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA
Justiça 22/08/2026 - 15h51 Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
Justiça 21/08/2026 - 17h57 STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações
Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas
Justiça 21/08/2026 - 17h07 Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições
Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas
Justiça 20/08/2026 - 17h57 Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Justiça 20/08/2026 - 16h27 TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE
BARREIRINHAS – Homem é condenado a quase 25 anos de prisão por feminicídio
MPMA 20/08/2026 - 09h20 BARREIRINHAS – Homem é condenado a quase 25 anos de prisão por feminicídio Em sessão do Tribunal do Júri de Barreirinhas, realizada nesta terça-feira, 18, no Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira, o réu Djalma Conceição...
Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito
Justiça 20/08/2026 - 07h50 Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha
Justiça 20/08/2026 - 00h03 TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas
Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia
Justiça 19/08/2026 - 19h08 Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
Justiça 19/08/2026 - 18h35 STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Justiça 19/08/2026 - 15h30 STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
SÃO LUÍS – Jornada reduzida para servidores com filhos com TEA é mantida na Vara da Infância
MPMA 19/08/2026 - 14h16 SÃO LUÍS – Jornada reduzida para servidores com filhos com TEA é mantida na Vara da Infância A Justiça reconheceu, em 12 de agosto, a competência da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís para julgar a Ação Civil Pública ajuizada pelo ...