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Justiça

Estado do Piauí passa a divulgar lista de devedores no aplicativo Dívida Aberta para ampliar transparência fiscal
Piauí 19/02/2026 - 11h49 Estado do Piauí passa a divulgar lista de devedores no aplicativo Dívida Aberta para ampliar transparência fiscal O Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), passou a integrar a divulgação da lista de devedores no aplicativo Dívida Abe...
Homem que matou a própria filha envenenada será julgado por morte de enteado
Justiça 19/02/2026 - 11h48 Homem que matou a própria filha envenenada será julgado por morte de enteado Homem que matou a própria filha envenenada será julgado por morte de enteado
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Justiça 19/02/2026 - 10h23 STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça 18/02/2026 - 18h02 Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Justiça 18/02/2026 - 13h46 Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça 18/02/2026 - 10h55 Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
Justiça 18/02/2026 - 10h55 Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile
Amazonas 15/02/2026 - 13h03 Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile Com o tema “EnvelheSer é arte, viver é marchinha”, desfile reuniu cerca de 3 mil idosos e promoveu cidadania no Sambódromo...
Sejusc realiza “Bailinho de Carnaval” para crianças durante o Governo Presente
Amazonas 15/02/2026 - 13h01 Sejusc realiza “Bailinho de Carnaval” para crianças durante o Governo Presente Programação aconteceu no sábado (14/02), na zona oeste de Manaus, com atividades recreativas e temática carnavalesca...
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 15h39 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 14/02/2026 - 12h40 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 12h39 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master
Justiça 13/02/2026 - 21h02 Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito
Homicídio doloso: Justiça torna réu piloto que espancou jovem no DF
Justiça 13/02/2026 - 20h20 Homicídio doloso: Justiça torna réu piloto que espancou jovem no DF Homicídio doloso: Justiça torna réu piloto que espancou jovem no DF
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Justiça 13/02/2026 - 20h07 STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio