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Justiça

PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
Justiça 02/04/2025 - 19h30 PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Justiça 02/04/2025 - 19h00 Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Justiça 02/04/2025 - 16h47 STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB
Justiça 01/04/2025 - 20h37 Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação
Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
Justiça 01/04/2025 - 19h22 Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Justiça 01/04/2025 - 15h46 Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
Justiça 01/04/2025 - 14h32 MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas
PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle
Justiça 01/04/2025 - 13h41 PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Justiça 01/04/2025 - 11h58 MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
Juíza nega prisão domiciliar para Fernando Cunha Lima e diz que problemas de saúde não o impediram de tomar cerveja gelada e sorvete.
Justiça 01/04/2025 - 08h20 Juíza nega prisão domiciliar para Fernando Cunha Lima e diz que problemas de saúde não o impediram de tomar cerveja gelada e sorvete. Juíza nega prisão domiciliar para Fernando Cunha Lima e diz que problemas de saúde não o impediram de tomar cerveja gelada e sorvete.
Caso Marielle: juíza pede liberação de R$ 262 mil bloqueados de Ronnie Lessa.
Justiça 01/04/2025 - 07h22 Caso Marielle: juíza pede liberação de R$ 262 mil bloqueados de Ronnie Lessa. Caso Marielle: juíza pede liberação de R$ 262 mil bloqueados de Ronnie Lessa.
Caso Daniel Alves: de recurso a indenização, veja próximos passos após absolvição.
Justiça 01/04/2025 - 07h09 Caso Daniel Alves: de recurso a indenização, veja próximos passos após absolvição. Caso Daniel Alves: de recurso a indenização, veja próximos passos após absolvição.
Justiça manda Vale manter pagamento integral a atingidos de Brumadinho.
Justiça 01/04/2025 - 06h40 Justiça manda Vale manter pagamento integral a atingidos de Brumadinho. Justiça manda Vale manter pagamento integral a atingidos de Brumadinho.
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
Justiça 31/03/2025 - 19h37 Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
Justiça 31/03/2025 - 19h09 MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado