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Justiça

Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Tocantins 09/10/2025 - 19h00 Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...
MPMA participa de reunião do GNDH em Alagoas
MPMA 09/10/2025 - 12h40 MPMA participa de reunião do GNDH em Alagoas O Ministério Público do Maranhão esteve presente na abertura da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Mac...
SÃO LUÍS – MPMA e Detran assinam termo para combate a infrações
MPMA 07/10/2025 - 20h26 SÃO LUÍS – MPMA e Detran assinam termo para combate a infrações O Ministério Público do Maranhão e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão celebraram, na manhã desta terça-feira, 7, na Procuradoria-Geral...
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça 06/10/2025 - 17h16 Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça 06/10/2025 - 16h37 Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
MP denuncia 20 por falsificar cerveja e pede exame para detectar presença de metanol
Justiça 06/10/2025 - 14h27 MP denuncia 20 por falsificar cerveja e pede exame para detectar presença de metanol MP denuncia 20 por falsificar cerveja e pede exame para detectar presença de metanol
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 07h27 Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 15h56 STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
STF julga vínculo trabalhista entre motoristas e app em primeira sessão conduzida por Fachin
Justiça 04/10/2025 - 09h44 STF julga vínculo trabalhista entre motoristas e app em primeira sessão conduzida por Fachin STF julga vínculo trabalhista entre motoristas e app em primeira sessão conduzida por Fachin
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça 03/10/2025 - 23h26 PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
SÃO LUÍS – Após ações do MPMA, Estado é condenado a reestruturar segurança pública na capital
MPMA 03/10/2025 - 19h31 SÃO LUÍS – Após ações do MPMA, Estado é condenado a reestruturar segurança pública na capital O Estado do Maranhão deverá apresentar, em até 90 dias, um plano de ação, com cronograma, para a reestruturação da segurança pública em São Luís. A...
Justiça dá 5 dias para Ratinho provar fala sobre Lei Rouanet ou se retratar
Justiça 03/10/2025 - 17h32 Justiça dá 5 dias para Ratinho provar fala sobre Lei Rouanet ou se retratar Justiça dá 5 dias para Ratinho provar fala sobre Lei Rouanet ou se retratar
Governo do Piauí publica resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas
Piauí 03/10/2025 - 12h27 Governo do Piauí publica resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...
Publicados resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas
Piauí 03/10/2025 - 12h11 Publicados resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...
Concurso da PGE-PI: publicado resultado final de provas e convocação para próximas etapas
Piauí 03/10/2025 - 11h44 Concurso da PGE-PI: publicado resultado final de provas e convocação para próximas etapas A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do Edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...