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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Câmara 05/03/2026 - 14h57 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer
Câmara 05/03/2026 - 10h38 Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês
Câmara 04/03/2026 - 11h27 Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta
Câmara 04/03/2026 - 10h52 Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara 04/03/2026 - 10h18 Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara 04/03/2026 - 08h11 Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional
Câmara 04/03/2026 - 07h00 Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional Proposta será enviada ao Senado
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
Câmara 04/03/2026 - 06h59 Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe
Câmara 04/03/2026 - 06h58 Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe
Câmara 04/03/2026 - 06h52 Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas
Câmara 04/03/2026 - 06h52 Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara 03/03/2026 - 09h38 Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
Câmara 03/03/2026 - 09h34 Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
Câmara 03/03/2026 - 09h28 Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Câmara 03/03/2026 - 09h22 Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa Texto segue para o Senado