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Câmara dos Deputados

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Câmara 18/02/2025 - 11h03 Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
Câmara 18/02/2025 - 11h03 Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
Câmara 18/02/2025 - 11h03 Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios
Câmara 18/02/2025 - 11h03 Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda
Câmara 18/02/2025 - 10h30 Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara 18/02/2025 - 09h30 Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine
Câmara 17/02/2025 - 20h16 Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine Jovem deverá ter 16 anos completos
Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento
Câmara 17/02/2025 - 17h46 Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
Câmara 17/02/2025 - 16h47 Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos
Câmara 17/02/2025 - 16h47 Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Câmara 17/02/2025 - 16h47 Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Câmara 17/02/2025 - 16h31 Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
Câmara 17/02/2025 - 12h02 Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
Câmara 17/02/2025 - 11h47 Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Câmara 17/02/2025 - 11h02 Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado