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Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano
Câmara 10/03/2026 - 20h43 Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano Projeto de lei segue para o Senado
Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho
Câmara 10/03/2026 - 20h05 Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
Câmara 10/03/2026 - 14h43 Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
Câmara 10/03/2026 - 14h42 Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Câmara 10/03/2026 - 14h38 Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista
Câmara 10/03/2026 - 13h50 Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
Câmara 10/03/2026 - 09h41 Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
Câmara 10/03/2026 - 09h14 Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Câmara 09/03/2026 - 14h33 Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Câmara 09/03/2026 - 14h32 Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Câmara 09/03/2026 - 14h21 Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
Câmara 09/03/2026 - 13h57 Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
Câmara 06/03/2026 - 17h31 Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a presença do min...
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Câmara 06/03/2026 - 16h51 Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
Câmara 05/03/2026 - 14h57 Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara