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Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais
Câmara 20/02/2025 - 13h33 Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Câmara 20/02/2025 - 13h17 Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
Câmara 20/02/2025 - 13h17 Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Câmara 20/02/2025 - 12h30 Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro
Câmara 20/02/2025 - 12h30 Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Câmara 20/02/2025 - 12h30 Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado
Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas
Câmara 20/02/2025 - 11h26 Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
Câmara 20/02/2025 - 11h26 Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança
Câmara 20/02/2025 - 11h11 Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos
Câmara 20/02/2025 - 11h11 Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 20/02/2025 - 10h57 Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara 20/02/2025 - 10h57 Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas ...
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
Câmara 20/02/2025 - 10h41 Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Câmara 20/02/2025 - 10h12 Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
Câmara 20/02/2025 - 09h55 Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores