Governo atrasa anúncio do Plano Nacional de Ferrovias

Lançamento estava previsto para fevereiro; plano prevê a concessão de cinco grandes projetos de estradas de ferro à iniciativa privada

Previsto para fevereiro, o Plano Nacional de Ferrovias agora está sem data para ser lançado. A proposta que prevê a concessão de cinco grandes projetos de estradas de ferro à iniciativa privada ainda está sendo desenhada pelo Ministério dos Transportes.

Continua após a publicidade

Entre as pendências a serem finalizadas, está a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI Logística, apurou a CNN. O governo federal avalia se a malha será licitada ou se o contrato com a VLI Logística — que expira em agosto de 2026 — será renovado.

A malha da FCA tem 7,2 mil quilômetros de extensão e cruza oito unidades da Federação – Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás e Distrito Federal.

Continua após a publicidade

A VLI avaliava devolver o corredor ferroviário situado em Minas Gerais e Bahia ao poder público por considerar que o volume de cargas transportadas são deficitárias, tornando a operação inviável.

Em nota, a VLI Logística informou que as negociações referentes à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica estão em etapa final. A empresa apresentou uma proposta para permanecer operando no trecho Corinto-Aratu da FCA, considerado ineficiente, em um novo formato.

Outro desafio do Plano Nacional de Ferrovias é a Ferrogrão, cujo projeto liga as regiões produtoras de grãos do Mato Grosso aos portos do Arco Norte, no Pará.

O projeto encontra-se parado no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma ação do Psol, que questiona a destinação de parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) a iniciativa da estrada de ferro.

Para tentar avançar no tema, o governo instituiu um grupo de trabalho sobre a Ferrogrão, de modo a se debruçar, em especial, aos aspectos de viabilidade socioambiental e econômica do projeto.

Com investimento previsto de aproximadamente R$ 100 bilhões, o Plano Nacional de Ferrovias engloba quase cinco mil quilômetros de novas ferrovias.

A União irá arcar com parte dos aportes para garantir a viabilidade econômica dos empreendimentos. A iniciativa foi apresentada em janeiro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Procurado, o Ministério dos Transportes não respondeu.

O Ministério dos Transportes elencou os cinco empreendimentos já certos no plano:

• Corredor Leste-Oeste: é a junção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). A Fiol sai de Ilhéus (BA), tem um trecho já concedido e outro em construção como obra pública. Falta o terceiro trecho. A Fico está sendo executada pela Vale, como contrapartida à prorrogação de seus contratos no setor, e será estendida posteriormente até Lucas do Rio Verde (MT). O corredor tem cerca de 2.400 quilômetros de extensão;
• Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul: a ferrovia será estendida para o porto de Vila do Conde (PA), criando uma alternativa logística. Atualmente, a malha termina em Açailândia (MA), onde se conecta com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), pertencente à Vale. A EFC é usada prioritariamente para o transporte de minério e há pouca ociosidade para o transporte de grãos. O corredor tem 477 quilômetros de extensão;
• Anel Ferroviário do Sudeste: com um traçado de aproximadamente 300 quilômetros, ligará Vitória (ES) a Itaboraí (RJ). O projeto permite conectar a malha da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), pertencente à Vale, à rede operada pela MRS Logística;
• Transnordestina: a ferrovia tem previsão de entrega entre 2026 e 2027. Prometida desde 2010, ficou parada por anos. No plano, o governo se compromete a conceder sua conexão com a Ferrovia Norte-Sul, em Estreito (MA). Serão mais de 600 quilômetros de trilhos;
• Ferrogrão: o projeto tem extensão de 933 quilômetros e capacidade de transporte de até 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas ao ano. A ferrovia deve interligar os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA).

No Plano Nacional de Ferrovias, a União deverá assumir de 20% a 30% dos investimentos, dependendo da ferrovia, para viabilizar o andamento dos projetos.

Em entrevista ao CNN Money na última quinta-feira (28), o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que as ferrovias são um modal de transporte mais difícil para a implantação, uma vez que demoram a gerar receitas para o concessionário.

“Essa solução que estamos utilizando já é adotada na maioria dos países do mundo e estamos replicando no Brasil, permitindo que a gente consiga cobrir esse gap a partir dos recursos que conseguimos a partir da renovação antecipada, que conseguimos dar andamento nos últimos dois anos”, disse.

O governo já fechou acordos com a MRS Logística e a Rumo. Em dezembro, anunciou um entendimento com a Vale de aproximadamente R$ 17 bilhões, em troca da repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).