Atenção! Veja quem pode ser declarado dependente no Imposto de Renda

Contribuintes podem economizar no Imposto de Renda ao incluir dependentes, mas há riscos. Veja as regras antes de declarar.

Com a aproximação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, muitos contribuintes começam a se preparar para prestar contas à Receita Federal. A entrega, que tradicionalmente ocorre entre março e maio, exige atenção especial para a inclusão de dependentes, um aspecto que pode impactar significativamente a restituição do imposto.

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Incluir dependentes na declaração pode trazer vantagens, como a redução da base de cálculo do imposto. No entanto, é crucial seguir as diretrizes estabelecidas pela Receita Federal para evitar erros que possam resultar em problemas futuros, como a malha fina. Para obter informações mais atualizadas sobre as regras de imposto de renda, visite o site oficial da Receita Federal ou o portal do governo.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2025?

Antes de entender quem pode ser considerado dependente, é importante saber quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025. Em 2024, eram obrigados a declarar aqueles que:

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• Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano anterior.
• Tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil.
• Possuíam bens ou direitos acima de R$ 800 mil.
• Obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos à tributação.
• Realizaram operações na bolsa de valores acima de R$ 40 mil ou obtiveram lucro sujeito à tributação.

Esses valores podem sofrer alterações para 2025, mas a tendência é que a Receita Federal mantenha critérios semelhantes.

Quais são os critérios para incluir dependentes no IR 2025?

A inclusão de dependentes na declaração pode ser vantajosa, pois permite a dedução de R$ 2.275,08 por pessoa. No entanto, todos os rendimentos do dependente devem ser informados, mesmo que sejam baixos ou isentos. Desde 2020, é obrigatório que todos os dependentes tenham CPF.

Dependentes diretos e outros parentes

De acordo com as regras da Receita Federal, podem ser incluídos como dependentes na declaração de Imposto de Renda:

• Cônjuges e companheiros: Esposo(a) ou companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou more junto há mais de cinco anos, incluindo relações homoafetivas.
• Filhos e enteados: Filhos ou enteados com até 21 anos, ou de qualquer idade que sejam incapazes física ou mentalmente para o trabalho. Filhos ou enteados de até 24 anos que estejam cursando ensino superior ou escola técnica de nível médio.
• Outros parentes: Irmãos, netos ou bisnetos de até 21 anos, desde que o contribuinte tenha a guarda judicial. Irmãos, netos ou bisnetos com até 24 anos que ainda estejam cursando ensino superior ou escola técnica, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial antes dos 21 anos.
• Pais, avós e bisavós: É possível incluí-los como dependentes, desde que tenham recebido rendimentos tributáveis ou não de até R$ 24.511,92 em 2023.

Vantagens e cuidados ao declarar dependentes

A inclusão de dependentes na declaração pode reduzir a base de cálculo do imposto devido, gerando restituições maiores ou diminuindo a quantia a pagar. No entanto, é fundamental ter atenção a algumas regras para evitar problemas com a Receita Federal.

Benefícios e precauções

• Benefícios: Dedução de R$ 2.275,08 por dependente, possibilidade de deduzir gastos com saúde e educação do dependente, e aumento da restituição para quem tem imposto retido na fonte.
• Cuidados: Informar corretamente todos os rendimentos do dependente, incluir apenas dependentes que se encaixem nos critérios da Receita Federal, e ter documentos comprobatórios, como certidões de nascimento e recibos de despesas médicas ou escolares.

Caso a Receita Federal identifique inconsistências na declaração, o contribuinte pode cair na malha fina e ter que apresentar documentos adicionais para comprovar as informações.

A declaração do Imposto de Renda exige atenção aos detalhes, especialmente na inclusão de dependentes. Embora seja vantajoso em muitos casos, é essencial seguir os critérios da Receita Federal para evitar problemas com o Fisco. Quem tem dúvidas sobre o tema pode buscar um contador ou acessar os canais oficiais da Receita Federal para conferir as regras mais atualizadas.

Importância da conta Gov.br

Para realizar a declaração do Imposto de Renda 2025 de forma eficiente e segura, é necessário ter uma conta no portal Gov.br. Desde 2022, essa conta é obrigatória para o acesso ao aplicativo “Meu Imposto de Renda” e busca fornecer maior autenticidade e segurança ao processo de declaração. Certifique-se de que sua conta esteja com nível prata ou ouro para garantir a realização da declaração sem contratempos.