O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), dá continuidade, neste mês de maio, ao cronograma para elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional de Sergipe, realizado em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), por meio de contratação via Projeto de Modernização Gestão Fiscal II (Profisco II).
As cinco etapas do plano incluem a realização do Plano de Trabalho e Matrizes, já executada, além da elaboração do Diagnóstico Social e Econômico do Estado de Sergipe; apresentação do diagnóstico e avaliação de projetos, experiências e ações em secretarias estratégicas, que serão realizados ao longo deste ano, e a proposta de Plano de Ação Estratégico para Desenvolvimento Regional, prevista para ser entregue em 2026.
“A elaboração desse novo plano busca planejar novas políticas de desenvolvimento regional e fortalecer as já existentes. Esse trabalho está inserido no Plano Estratégico (2023-2026), como parte das ações que propõem gerar soluções integradas, compartilhadas e participativas na gestão pública”, destaca a subsecretária de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana (SDR), Danilla Andrade, do setor responsável pelo gerenciamento do projeto.
O Seminário de apresentação do Plano de Trabalho ocorreu em março e reuniu o secretariado e representantes de órgãos do Governo, com a oportunidade de alinhar expectativas, tirar eventuais dúvidas e assegurar a participação ativa dos órgãos envolvidos na construção deste planejamento de forma integrada e colaborativa.
Diagnóstico
A etapa que inicia em maio, do Diagnóstico Social e Econômico do Estado de Sergipe, engloba visitas aos municípios sergipanos, onde a equipe gestora do projeto realizará uma entrevista com gestores e responsáveis no poder executivo, além de servidores municipais e atores sociais, com foco na coleta de informações e construção do diagnóstico. Para garantir a participação social no processo, serão realizadas consultas públicas com a sociedade civil, com objetivo de escutar as demandas da população sergipana.
As equipes técnicas da FESPSP e Seplan, através da SDR, irão desenvolver, ainda, relatórios e estudos técnicos a respeito das informações coletadas para elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Regional. Esta equipe será reforçada com a contratação de bolsistas, por meio da Fapitec, para atender às demandas da elaboração do Plano.
“Os territórios de planejamento precisam ser atualizados numa metodologia clara, transparente, que considere os novos arranjos produtivos, a dinâmica social de cada região, o diálogo e a participação social. É um projeto que terá vários técnicos em campo, toda nossa supervisão, para que, ao final, possamos ter novos planos de desenvolvimento regional que articulem com todas as dimensões, como zoneamento, infraestrutura, logística, desenvolvimento, fomento ao trabalho e renda, entre outros”, destaca o secretário da Seplan, Julio Filgueira.
Histórico
Atualmente, é possível consultar no site do Observatório de Sergipe as oito unidades de territórios de planejamento, instituídas em 2007 pelo Governo do Estado. Em 2017, foi criado o Plano de Desenvolvimento Regional com base nestes territórios e, em 2024, o Governo de Sergipe identificou a necessidade de revisitar esse material e atualizá-lo, conforme as transformações socioculturais, políticas e territoriais dos últimos anos, quando iniciou as tratativas com a FESPSP.
A criação de um novo Plano de Ação para o Desenvolvimento Regional de Sergipe traz como objetivo proporcionar uma base atualizada para decisões estratégicas, que pode promover maior eficiência do gasto público; um roteiro para um desenvolvimento sustentável; possibilidade de melhor crescimento econômico para as regiões; além do fortalecimento do engajamento e participação cidadã.
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