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Justiça

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 17h44 Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 12h38 Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
Justiça 24/02/2025 - 21h07 Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Justiça 24/02/2025 - 18h52 Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Justiça 24/02/2025 - 14h02 Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça 22/02/2025 - 15h23 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Justiça 22/02/2025 - 00h00 Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
Justiça 21/02/2025 - 21h30 STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Justiça 21/02/2025 - 19h16 Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
Justiça 21/02/2025 - 18h46 Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
Justiça 21/02/2025 - 17h02 Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Justiça 21/02/2025 - 15h46 STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
Justiça 21/02/2025 - 14h15 Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil
Justiça 20/02/2025 - 21h12 Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos
General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid
Justiça 20/02/2025 - 20h43 General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país