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Justiça

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
Justiça 28/02/2025 - 21h36 Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
Justiça 28/02/2025 - 20h51 Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
Justiça 28/02/2025 - 20h07 Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Justiça 28/02/2025 - 17h09 Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça 28/02/2025 - 16h24 STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 28/02/2025 - 16h24 STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça 28/02/2025 - 15h49 STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas Deliberação eletrônica vai até 5 de março
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Justiça 27/02/2025 - 20h42 Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Justiça 27/02/2025 - 19h59 Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Justiça 27/02/2025 - 18h57 Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 27/02/2025 - 18h13 STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
Justiça 27/02/2025 - 17h24 Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA Ministro diz que é importante a defesa da democracia
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
Justiça 27/02/2025 - 15h34 Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
Justiça 27/02/2025 - 14h49 Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
Justiça 27/02/2025 - 14h03 PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1