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Justiça

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble
Justiça 07/03/2025 - 16h40 STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble n...
Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”
Justiça 07/03/2025 - 15h37 Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção” Declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Justiça 07/03/2025 - 12h45 Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação Tragédia matou 19 pessoas
Militar nega reunião golpista e diz que se confraternizou com colegas
Justiça 06/03/2025 - 20h00 Militar nega reunião golpista e diz que se confraternizou com colegas Defesa de Márcio Nunes de Resende diz que não houve debate ou pressão
General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe
Justiça 06/03/2025 - 19h30 General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe Defesa diz que não há elementos mínimos que apontem envolvimento
Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe
Justiça 06/03/2025 - 19h03 Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe Advogados alegam que acusações são absurdas e contra a prova dos autos
Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
Justiça 06/03/2025 - 18h15 Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe Caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre
Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação
Justiça 06/03/2025 - 17h47 Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
Justiça 06/03/2025 - 15h43 Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
Justiça 06/03/2025 - 14h42 Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
Justiça 05/03/2025 - 20h02 Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Justiça 05/03/2025 - 16h18 PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Justiça 05/03/2025 - 14h48 Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça 05/03/2025 - 11h46 STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça 03/03/2025 - 18h29 Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte