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Moraes pode decretar prisão de Bolsonaro se ele descumpriu cautelar, afirma jurista

Moraes pode decretar prisão de Bolsonaro se ele descumpriu cautelar, afirma jurista

21/08/2025 às 19h40
Por: Redação Fonte: infomoney
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Moraes pode decretar prisão de Bolsonaro se ele descumpriu cautelar, afirma jurista

Moraes pode decretar prisão de Bolsonaro se ele descumpriu cautelar, afirma jurista.

 

Ministro do STF deve decidir, até amanhã, se mantém as medidas cautelares já impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou toma outras providências.

Com base nas novas provas apresentadas ontem (20) pela Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve decidir nas próximas horas, se mantém as medidas cautelares já impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou toma outras providências.

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Na operação da PF de ontem, além de Jair Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o pastor Silas Malafaia também foi alvo de busca e apreensão. É a primeira vez que o pastor aparece envolvido em uma ação da PF por envolvimento com a família Bolsonaro.

Esta investigação diz respeito à coação do processo, é uma instrução da Justiça, que envolve os três alvos da operação de ontem, mas não tem relação direta com o inquérito de tentativa do golpe de 8 de janeiro, cujo julgamento de Jair Bolsonaro está marcado para o dia 2 de setembro na primeira turma do STF.

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Com base na operação, a polícia federal recebeu uma série de informações através de provas e documentos que haveria descumprimento das medidas cautelares e pediu explicações.

Segundo o jurista e professor de Direito penal da USP, Pierpaolo Bottini, “o ministro Alexandre de Moraes tem muitos elementos para avaliar qual seria a decisão mais correta e tem que aguardar explicações de todos os envolvidos para entender o peso que cada uma das coisas tem”, avalia. Ele acrescenta ainda que é preciso saber qual o tamanho e a extensão das explicações que a defesa vai dar

Segundo Bottini, “se o ministro Alexandre de Moraes entender que as cautelares foram descumpridas, o código de processo penal prevê a substituição da medida cautelar por uma prisão preventiva”.

No material apreendido pela PF, há uma série de áudios e mensagens, que haviam sido apagadas e foram recuperadas do celular de Bolsonaro. As mensagens revelam, por exemplo, um pedido de asilo na Argentina.

A defesa do Presidente Bolsonaro disse, por nota, que “recebeu com surpresa, na data de ontem, a decisão de seu formal indiciamento pela Polícia Federal. Os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo Ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta.”

 
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