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Justiça

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+
Tocantins 09/07/2025 - 11h46 Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+ Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...
Moraes marca depoimentos de testemunhas dos núcleos 3 e 4 do suposto plano de golpe
Justiça 08/07/2025 - 21h35 Moraes marca depoimentos de testemunhas dos núcleos 3 e 4 do suposto plano de golpe Moraes marca depoimentos de testemunhas dos núcleos 3 e 4 do suposto plano de golpe
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
Justiça 08/07/2025 - 18h05 Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14 Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Justiça 08/07/2025 - 16h10 Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Justiça 07/07/2025 - 19h27 Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Justiça 04/07/2025 - 20h35 STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Justiça 04/07/2025 - 17h06 AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas
Tocantins 04/07/2025 - 16h34 Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas Iniciativa integra políticas públicas inclusivas e humanizadas no sistema penitenciário do Tocantins
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça 04/07/2025 - 13h06 Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça 04/07/2025 - 13h05 IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça 03/07/2025 - 21h09 INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça 03/07/2025 - 18h51 Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 03/07/2025 - 16h55 STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça 03/07/2025 - 15h49 PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 02/07/2025 - 20h40 Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos