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Justiça

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
Justiça 18/03/2025 - 10h39 Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça 18/03/2025 - 00h06 Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais" Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
Justiça 17/03/2025 - 18h46 Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
PM volta atrás na proibição do ‘mata-leão’ e diz que manual interno não exclui golpe.
Justiça 17/03/2025 - 17h32 PM volta atrás na proibição do ‘mata-leão’ e diz que manual interno não exclui golpe. PM volta atrás na proibição do ‘mata-leão’ e diz que manual interno não exclui golpe.
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
Justiça 17/03/2025 - 15h45 Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
Comerciante que matou turista americano por dívida de cerveja vira réu.
Justiça 15/03/2025 - 14h54 Comerciante que matou turista americano por dívida de cerveja vira réu. Comerciante que matou turista americano por dívida de cerveja vira réu.
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça 15/03/2025 - 10h06 Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 15/03/2025 - 00h07 STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 15/03/2025 - 00h07 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 15/03/2025 - 00h07 Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
Justiça 14/03/2025 - 20h20 Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça 14/03/2025 - 14h53 Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
“Velocidade da luz”, diz Bolsonaro após STF marcar julgamento.
Justiça 13/03/2025 - 22h41 “Velocidade da luz”, diz Bolsonaro após STF marcar julgamento. “Velocidade da luz”, diz Bolsonaro após STF marcar julgamento.
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
Justiça 13/03/2025 - 19h53 STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Justiça 13/03/2025 - 19h39 STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte