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Justiça

'Sucessão de erros', denuncia pai de Benício após prescrição errada de adrenalina
Justiça 08/12/2025 - 13h30 'Sucessão de erros', denuncia pai de Benício após prescrição errada de adrenalina 'Sucessão de erros', denuncia pai de Benício após prescrição errada de adrenalina
Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais
Tocantins 08/12/2025 - 11h42 Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais Ações realizadas pela Seciju, em parceria com o Senar e instituições privadas, ofertaram vagas em diversas áreas de atuação nas unidades penais do ...
Rafael Fonteles anuncia Mário Basílio como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí 07/12/2025 - 18h46 Rafael Fonteles anuncia Mário Basílio como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí O advogado Mário Basílio de Melo foi anunciado, neste domingo (7), pelo governador Rafael Fonteles, como o novo desembargador do Tribunal de Justiç...
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Justiça 07/12/2025 - 13h20 STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
Amazonprev mantém renovação de certificado e garante regularidade previdenciária do Amazonas
Amazonas 05/12/2025 - 19h51 Amazonprev mantém renovação de certificado e garante regularidade previdenciária do Amazonas Documento assegura ao estado contrair empréstimos e receber recursos do Governo Federal...
Lançamento de Revista Jurídica da PGE-PI celebra marco institucional para advocacia pública no estado
Piauí 05/12/2025 - 18h01 Lançamento de Revista Jurídica da PGE-PI celebra marco institucional para advocacia pública no estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí realizou nesta sexta-feira (5), no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB-PI, o lançamento oficia...
Sejusc realiza oficina para fortalecer profissionais que atuam no enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes
Amazonas 05/12/2025 - 16h48 Sejusc realiza oficina para fortalecer profissionais que atuam no enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes Por meio do programa Eu Lidero, a oficina “Cuidando de Quem Cuida” reforça apoio emocional a equipes do Ciaca...
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça 04/12/2025 - 22h52 STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
Justiça 04/12/2025 - 21h37 Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
Governo do Amazonas celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a primeira edição do Natal Inclusivo
Amazonas 04/12/2025 - 01h15 Governo do Amazonas celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a primeira edição do Natal Inclusivo Evento contou com programação inclusiva, apresentações artísticas e serviços de acessibilidade para o público PcD...
Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica
Tocantins 03/12/2025 - 22h46 Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça 03/12/2025 - 16h32 Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
Justiça 02/12/2025 - 23h06 Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
Dia M: Sejusc promove ação no combate e prevenção da importunação sexual em transportes públicos
Amazonas 02/12/2025 - 22h07 Dia M: Sejusc promove ação no combate e prevenção da importunação sexual em transportes públicos Ações aconteceram no porto hidroviário, em terminais de ônibus e rodoviária, com distribuição de materiais e orientação à população...
Laudo diz que morte de 'Barbie humana' foi overdose e família discorda
Justiça 02/12/2025 - 18h16 Laudo diz que morte de 'Barbie humana' foi overdose e família discorda Laudo diz que morte de 'Barbie humana' foi overdose e família discorda