“Ninguém acima da Lei”: Faculdade de Direito da USP sediará ato contra STF nesta 2ª.

Entidades cobram por mais transparência na Justiça brasileira e pressionam pela elaboração de um código de conduta para ministros do Supremo.

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vai sediar, nesta segunda-feira (2), às 17h, uma manifestação crítica ao Supremo Tribunal Federal pedindo por mais transparência e parâmetro nas atuações dos ministros que compõem as cortes superiores.

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O evento, promovido por entidades civis, jurídicas e empresariais contará com a leitura de um manifesto chamado “Ninguém acima da Lei: uma Justiça transparente e íntegra é inegociável”. O documento pede o “saneamento institucional e ético do Judiciário”, com críticas ao Supremo e maior pressão pela elaboração de um código de conduta para os ministros.

Sem citar diretamente ministros, o texto menciona recentes escândalos envolvendo a Suprema Corte, como o orçamento público utilizado em supersalários, conflitos de interesses por parte de ministros e “práticas que levantem suspeitas e geram desconfiança, comprometendo a imagem” do STF.

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O Supremo Tribunal Federal voltou aos holofotes neste ano com os desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master. Sorteado como relator, o ministro Dias Toffoli foi acusado de ter seu julgamento comprometido por proximidade com os envolvidos no caso, no entanto, o magistrado resistiu a se declarar impedido, quase resultando em sua suspeição.

Organizadores do ato defendem que a manifestação não pretende “fragilizar, mas fortalecer a democracia” e defendem que a independência da Justiça brasileira não seja confundida com “ausência de controle republicano”.