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Justiça

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
Justiça 07/08/2025 - 21h26 STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União
PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
Justiça 07/08/2025 - 21h12 PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares
TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal
Justiça 07/08/2025 - 19h51 TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares
Justiça 07/08/2025 - 19h20 Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
Justiça 07/08/2025 - 18h52 AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais
TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres
Justiça 07/08/2025 - 16h31 TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Justiça 06/08/2025 - 21h46 Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
Justiça 06/08/2025 - 19h55 STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações
Bolsonaro também deve ser indiciado por incitação dos EUA contra Brasil, diz Lula
Justiça 06/08/2025 - 17h36 Bolsonaro também deve ser indiciado por incitação dos EUA contra Brasil, diz Lula Bolsonaro também deve ser indiciado por incitação dos EUA contra Brasil, diz Lula
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
Justiça 06/08/2025 - 16h15 STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados
“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 06/08/2025 - 15h00 “Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro "Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista
Justiça 06/08/2025 - 13h11 Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Justiça 05/08/2025 - 21h07 TSE empossa dois ministros indicados por Lula Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Justiça 05/08/2025 - 19h35 OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição
Justiça 05/08/2025 - 16h39 Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal